·        STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março

• Os Guarani-Kaiowá reafirmam luta pela terra tradicional no Mato Grosso do Sul

 

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STF deve retomar julgamento sobre terra Raposa Serra do Sol dia 18 de março

No dia 18 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, segundo informações do site do Supremo. Nas duas sessões já realizadas, oito dos 11 ministros votaram pela manutenção da homologação da terra, localizada no nordeste de Roraima. O julgamento foi suspenso, dia 10 de dezembro de 2008, após o ministro Marco Aurélio de Mello pedir vista do processo.

Além de Marco Aurélio, faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Em 10 de dezembro, a ação voltou ao Plenário e votaram pela manutenção da homologação os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas condicionantes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Em seguida, Marco Aurélio pediu vista.

A ação em debate (PET 3388) pede a anulação da Portaria que declarou a área de 1,7 mi hectares como terra indígena. Após o julgamento da petição, o Supremo deve suspender a decisão liminar que paralisou, em abril de 2008, a operação de retirada dos invasores de Raposa Serra do Sol. O grupo de arrozeiros que se recusa a sair da terra indígena reagiu com violência à ação de desintrusão da Polícia Federal. Diante da tensão na área, o STF suspendeu a operação até que a PET 3388 fosse julgada.

Os cerca de 18 mil indígenas dos povos Makuxi, Patamona, Taurepang, Wapichana e Ingarikó que vivem na Raposa Serra do Sol aguardam desde 2005, ano da homologação da terra, a retirada dos invasores. Por mais de 30 anos, os indígenas estão lutando por sua terra. Neste período, mais de 20 lideranças foram assassinadas; diversas pessoas foram feridas; pontes, escolas e casas foram incendiadas, entre outras violências.

Produção e mobilização
“Esperamos que dessa vez o julgamento termine e que a gente volte para a terra com uma boa notícia”, afirmou a liderança Martilza de Lima, do povo Makuxi, que está em Brasília. Alguns indígenas acompanharão o julgamento no Supremo. No dia anterior, 17, eles farão um ritual em frente ao STF.

Martilza afirma que os indígenas querem poder trabalhar em paz na terra e para isso esperam a retirada dos invasores. Nos dois dias anteriores ao julgamento, 16 e 17 de março, as aldeias de Raposa Serra do Sol venderão seus produtos em duas feiras, uma na comunidade do Barro, dentro da terra indígena, outra em Boa Vista, capital de Roraima. “Nós produzimos para as pessoas de Roraima e queremos colaborar cada vez mais para a melhoria do estado”, completou Martilza.

 

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Os Guarani-Kaiowá reafirmam luta pela terra tradicional no Mato Grosso do Sul

 

Os Guarani Kaiowá seguirão lutando pela demarcação de suas terras tradicionais no Mato Grosso do Sul e exigem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê estudos para identificação de terras no estado. Esta foi a conclusão da Aty Guasu (assembléia) que reuniu cerca de 200 indígenas entre 26 e 28 de fevereiro em Amambai.

 

Segundo o Guarani Anastácio Peralta, as famílias estão preocupadas, mas esperam o resultado do TAC assinado pela Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal (MPF) em 2007. A Funai está preparando uma nova instrução para detalhar como será feito o trabalho de identificação dos tekohá (território tradicional).

 

O documento aprovado na Aty Guasu lembra que o Mato Grosso do Sul “é o estado com o menor índice de terras demarcadas no Brasil e em, contraponto, tem a segunda maior população indígena do país, além de possuir os piores índices de assassinatos, suicídios, prisões, desnutrição infantil entre os povos indígenas.” Também destacou que várias lideranças tem sido criminalizadas por lutarem por seus direitos.

 

Passo Piraju

Ao saírem da Aty Guasu, 40 indígenas da região de Dourados fizeram uma visita de solidariedade à aldeia Passo Piraju. Nesta aldeia, em 12 de fevereiro, numa ação de extrema violência da polícia, quatro indígenas foram presos acusados de envolvimento em um suposto furto. “As pessoas estão muito assustadas. Têm medo que a polícia volte e abra as casas, quebre as coisas, como aconteceu naquele dia” relata Anastácio.

 

Algumas das cerca de 80 pessoas que vivem no Passo Piraju estão abandonando a aldeia por medo. Segundo Anastácio, ontem (4/3), os indígenas ouviram tiros que teriam sido disparados perto do rio que fica na aldeia.

 

Os indígenas presos estão no presídio Harry Amorim Costa da cidade de Dourados. A comunidade Passo Piraju denunciou a agressão que sofreu a procuradoras da Funai, ao Ministério Público Federal de Dourados e ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

 

Brasília, 5 de março de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário