Desde o dia 20 de janeiro os povos indígenas da região de Guajará-Mirim, a maioria do povo Oro Wari´ (Pakaa Nova), estão ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) desse município para exigir o cumprimento do Termo de Acordo firmado em 2006 entre os indígenas, FUNAI e Ministério Público Federal; denunciar a descriminação que sofrem  por parte de funcionários da FUNAI; a prisão de 5 indígenas durante 20 dias, bem como a violência policial em duas aldeias indígenas.

 A primeira ocupação da sede da FUNAI de Guajará-Mirim pelos povos indígenas dessa região ocorreu no final de janeiro de 2006 após uma tragédia onde faleceram 6 indígenas e que deixou 17 feridos num acidente de trânsito com um caminhão fretado pela FUNAI. Os indígenas reivindicavam a exoneração do então administrador Dídimo G. de Oliveira,  a participação das lideranças indígenas na escolha de um novo administrador, a assistência pela FUNAI na área de transporte com aquisição de veículos e barcos, a portaria de indígenas no cargo de chefe de posto e uma auditoria de imediato.  Para desocupar o prédio foi feito um Termo de Acordo, que só foi cumprido pelos indígenas. O novo administrador, Sr. Orlando Castro Silveira, foi nomeado sem a participação dos indígenas; o mesmo manteve toda a equipe e cargos de confiança da administração anterior; não providenciou a aquisição de transporte e demais reivindicações garantidas no Termo de Acordo e continua dando atendimento diferenciado entre as aldeias causando descontentamento e divisões internas. Continua tratando mal os indígenas como se eles não fossem sujeitos de direitos.

Sobre a prisão dos indígenas que ocorreu no dia 3 de janeiro de 2009, apenas no dia 22 de janeiro, após 20 dias de reclusão os cinco indígenas conseguiram o alvará de soltura. Os povos indígenas denunciam a morosidade da FUNAI em entrar com o pedido de liberdade provisória, tendo em visto que somente 10 dias após a prisão é que uma procuradora federal entrou com esse pedido junto a Justiça Federal.

Os indígenas que foram presos pertencem a uma família que, há 4 anos, a FUNAI transferiu da terra indígena Pacaas Novos para a Terra Indígena Karipuna, no município de Nova Mamoré, para fiscalizar a área. Prática estranha quando se sabe o tamanho da área a fiscalizar, a deficiência física do pai de família que só anda apoiado numa muleta, a violência dos madeireiros da região e a falta de apoio da FUNAI que há 2 anos não ofereceu mais ajuda de custo em alimentos e não consertou a radiofonia.Em 1995, quando reduziu a terra indígena Karipuna, o compromisso do órgão indigenista oficial era criar dois postos de fiscalização permanente neste local. Nesta terra indígena, rasgada de madeireiros, onde ocorre o roubo constante de madeira, não há autuação de madeireiros. Foi neste contexto de impunidade, de abandono por parte da FUNAI que os indígenas acabaram por ceder à pressão dos madeireiros permitindo a retirada de madeira pelo ramal onde moram. Uma denúncia “anônima” alertou a Polícia Ambiental que chegou no final da tarde do dia 3 de janeiro para prender os índios. O mais surpreendente é que os policiais não foram mais adiante autuar os madeireiros que estavam com seus maquinários e que puderam em seguida retirar a madeira derrubada. Alguns dias depois, a madeira proveniente da terra indígena foi encontrada na maior serraria da região. A serraria teria sido fechada e seu dono foi preso, entretanto conseguiu sua liberdade de imediato.

Isso não foi o caso dos indígenas que durante 20 dias foram reclusos numa cela do presídio de Guajará-Mirim em condições de confinamento onde apenas coube duas colchonetes, com agravante que o mais idoso, além de portador de deficiência física, tem sérios problemas respiratórios devido a seqüelas de tuberculose.

Segundo informação dos indígenas da aldeia “Linha 14” da Terra indígena Lage, com apenas 30 habitantes, em 08 de janeiro, uma operação de fiscalização de grande envergadura, com oito viaturas, sendo sete viaturas das policias ambiental e federal e uma da FUNAI, entraram com violência na aldeia, e dessa vez com a presença do chefe da fiscalização da FUNAI. Os policiais desceram das viaturas, armas apontadas para mulheres e crianças ocasionando grande pavor na aldeia. Naquela hora, tinham apenas dois homens indígenas, sendo que os demais estavam na coleta da castanha. Sem dar explicação para a comunidade, os policiais invadiram as casas, revirando tudo. Uma mulher e uma menina de 11 anos estavam lavando roupa e louça no igarapé quando foram assustados por um policial que chegou até elas apontando a sua arma. Um indígena preocupado com o gado que ia sair se dirigiu à porteira e foi parado por um policial que apontou a sua arma. Os dois homens dominaram o seu medo e indignados, explicaram as dificuldades pelas quais estavam passando e mostraram a casa de farinha que até hoje a FUNAI não terminou. Reconheceram que tiravam lascas de madeira procuradas pelos fazendeiros da região, entretanto não vendiam madeira de lei. O Delegado de Polícia Federal pediu para eles parar a venda de estacas e lhes disse que a violência da intervenção foi devido a informações recebidas da FUNAI.

Os indígenas que três anos depois voltaram a ocupar o prédio exigem a presença do Presidente da FUNAI e a garantia de uma mudança radical na administração.

       

Equipe CIMI de Guajará-Mirim-RO

 

Guajará-Mirim, 23 de janeiro de 2009