“Queremos denunciar o caos social e ambiental que se instalou nas margens do Rio Madeira. Os ribeirinhos não querem sair de suas casas para incharem a periferia de Porto Velho. Exigimos reassentamentos e indenizações justas”, afirmou Josivaldo de Oliveira, do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

A partir de setembro do ano passado, com as obras da hidrelétrica de Santo Antônio, os ribeirinhos que viviam na margem esquerda do rio começaram a ser expulsos de suas casas de maneira desrespeitosa. O MAB vem denunciando as indenizações injustas e a forte pressão psicológica a que estão submetidos estes ribeirinhos. Um recente vídeo produzido pelo movimento mostra a real situação da população atingida (assista Complexo Madeira expulsa ribeirinhos).

O meio ambiente também vem sofrendo com os obras da UHE Santo Antônio administradas pelas empresas Furnas e Odebrecht, do consórcio Madeira Energia. Em dezembro do ano passado as empresas foram multadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)  em R$ 7,7 milhões pela morte de 11 toneladas de peixe, em conseqüência das obras.

Outras assembleias

Ainda esta semana, o MAB organizará assembleias nos estados de Tocantins e Pará, para tratar dos problemas das hidrelétricas de Estreito, Tucuruí e Belo Monte. Estas mobilizações  também tem o objetivo de sensibilizar as lideranças internacionais que estarão presentes no Forum Social Mundial para a questão da privatização dos rios da Amazônia. 

A assembléia terá início amanhã (21), às 9h, no Ginásio Eduardo Lima e Silva, no bairro Jardim Eldorado. No dia 22, os ribeirinhos realizarão um grande ato de encerramento e entregarão a pauta de reivindicações para as autoridades governamentais.

Dentre as reivindicações dos ribeirinhos estão:

● Garantir o direito de reassentamento a todas as famílias, proprietários de terra ou não (extrativistas, posseiros, pescadores, arrendatários, assalariados, garimpeiros, quilombolas, etc).
● Garantir que as terras sejam férteis e de boa qualidade, próxima ao lago, e que a compra das áreas passe pela aprovação de todas as famílias.
● Garantir, no mínimo, o módulo de terra determinado pelo INCRA (tamanho mínimo de cada lote: 25 alqueires). Mínimo 10 alqueires por pessoa.
● Priorizar áreas com capacidade de colocar mais de 20 famílias num mesmo reassentamento.
● Garantir a participação das famílias no planejamento, na tomada de decisões e na execução de todas as atividades de remanejamento.
● Garantir uma equipe de apoio técnico, não privado, durante 5 anos, comandada pelas famílias.
● Garantir a indenização de todas as benfeitorias, cercas, frutíferas (inclusive as nativas), pela perda do pescado, etc.
● Garantir casas de boa qualidade, adequadas às características da região, conforme o número de pessoas em cada família.
● Energia elétrica e água potavel para todas as famílias.
● Verba para manutenção das famílias durante o período inicial da transição (até a primeira colheita).
● Infra-estrutura comunitária: centro comunitário, escola, igreja, cemitério (inclusive o remanejamento correto dos entes), telefone, estradas de acesso, posto de saúde, creche, campo de futebol, quadra de vôlei.

Contatos para imprensa:

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Sílvia – (11) 6752-5465