7ª Assembleia geral da Frente de Resistência e Luta Pataxó – Documento Final
Nós, lideranças das aldeias Tibá, Cassiana, Corumbauzinho, Alegria Nova, Boca da Mata, Aldeia Nova, Ribeirão, Pequi, Taua, Pequi Velho, reunidas na 7ª Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, no período de
Ficamos bastante preocupados diante dos ataques feitos aos nossos direitos, em especial os ataques feitos à luta pela terra, expressado claramente nos julgamentos das ações que envolvem as Terras Indígenas da Raposa Serra do Sol, e Caramuru-Catarina – Paraguaçu do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Ficamos indignados com as ressalvas colocados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, desconsiderando os nossos direitos já garantidos na Constituição de 1988.
Ataques também feitos pela bancada dos Deputados ruralistas no Congresso Nacional e no Senado, através de diversos Projetos de Leis que tentam retirar os nossos direitos. Sentimos um enorme perigo na demora da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. Repudiamos as posições dos Governos Federal, Estadual e Municipal que vem apoiando, incentivando e implementando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam gravemente a vida de nossos povos, temos aqui no extremo sul o exemplo do plantio de eucalipto e as agressões que esta produção tem causado em nosso território, nos sentimos indignados com as afirmações do Governo que nos trata como “empecilhos” ao seu modelo de desenvolvimento e repudiamos a posição do Governo da Bahia que incentiva e apóia estes empreendimentos.
Repudiamos também os ataques covardes feitos pela Policia Federal aos parentes Tupinambá e aos parentes Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Após estas reflexões, discutimos sobre os enormes desafios e avanços colocados para a Frente de Resistência e a todos os povos indígenas da nossa região. Percebemos a enorme e urgente necessidade de nos mobilizar, nos reorganizar, nos fortalecermos conjuntamente, somarmos forças com outras lutas. É preciso reafirmar e valorizar a nossa cultura.
Diante de toda esta realidade reivindicamos:
– Apuração do MPF sobre a violência e criminalização de nossas lideranças, e a imediata solução das questões evolvendo as lideranças o cacique Joel Braz do povo Pataxó, do cacique Babau do povo Tupinambá e demais lideranças;
– A imediata regularização e desintrusão do território unico do povo Pataxó;
– Melhoria do atendimento a saúde, educação escolar e transporte das nossas comunidades;
– A imediata paralização do plantio de eucalipto e projetos (gasoduto, mineração, turismo,etc) que incidem e afetam o território Pataxó; Repudiamos a posição do Governo da Bahia que não nos ouve e vem apoiando estes projetos que nos agridem e destroem nossas comunidades;
– A imediata aprovação do Estatuo dos Povos Indígenas respeitando as reivindicações e as contribuições feitas pelos povos indígenas do Brasil;
– Exigimos providências urgentes relacionadas a ação violenta da Policia Federal junto aos povos indígenas em especial aos fatos acontecidos na Serra do Padeiro, município de Buerarema, que se apure os culpados e que os mesmos sejam punidos;
Embalados pelos sons de nossos maracás, sonhando em pisar definitivamente em todo nosso território convocamos a todos os parentes para avançarmos na luta, pois avançar é preciso.
Aldeia Alegria Nova, territorio do povo Pataxó, 21 de dezembro de 2008.
