• MPF recorrerá contra despejo de aldeia Guarani no Mato Grosso do Sul
  
• Conferências regionais de educação têm início em São Gabriel da Cachoeira (AM)

  

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MPF recorrerá contra despejo de aldeia Guarani no Mato Grosso do Sul

 

O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) recorrerão ao Tribunal Regional Federal (TRF3) da decisão da Justiça Federal que ordenou o despejo das cerca de 40 famílias Guarani Kaiowá, que vivem na terra Ñanderu Laranjeira, no município de Rio Brilhante, Mato Groso do Sul. Os Guarani estão na área desde dezembro de 2007, quando retomaram parte de sua terra tradicional.

 

Hoje, 18 de dezembro, o MPF e a AGU devem protocolar no TRF3 o instrumento que solicita a suspensão da decisão do Juiz Federal Substituto Fábio Rubem David Muzel, de Dourados (MS), que ordenou o despejo. A Polícia Federal já informou a Fundação Nacional do Índio (Funai) que não cumprirá a reintegração de posse da área ocupada até o dia 5 de janeiro do próximo ano.

 

Os Guarani esperam que o TRF3 priorize o julgamento deste caso para que haja uma decisão logo nos primeiros dias de janeiro, antes que a PF os despeje da terra onde vivem. “Se a gente sair daqui, vai para a beira da estrada e aí muitas crianças podem ser atropeladas”, disse preocupado o cacique Faride Mariano de Lima.

 

No início de janeiro, um grupo da comunidade irá até São Paulo tentar uma audiência com o desembargador do TRF3 que ficar responsável pelo caso do povo. A mãe de Faride, uma indígena de 83 anos, fará parte do grupo. Ela contará que viveu em Ñanderu Laranjeira até ser expulsa da terra na década de 1960. “Eu nasci aqui. É nossa terra. Não temos para onde sair. Estamos no mato, tranqüilos, pescando, caçando. Não tem gado aqui”, afirmou Faride. Os quase 130 Guarani estão vivendo em uma área de reserva ambiental, de uma área titulada como Fazenda Santo Antônio.

 

Casos os indígenas sejam despejados da área, entre outras conseqüências, as 60 crianças que estudam em Rio Brilhante terão de sair da escola. Na comunidade, já ocorreu um suicídio e teme-se que, com a expulsão, outros ocorram.

 

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Conferências regionais de educação têm início em São Gabriel da Cachoeira (Am)

 

Cerca de 300 professores, gestores escolares, lideranças indígenas e representantes governamentais e da sociedade civil se reuniram, de 15 a 18 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), para discutir a educação indígena na região. Esta é a primeira etapa da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.

 

O encontro em São Gabriel da Cachoeira é o primeiro passo para a materialização da Conferência Nacional, que é uma reivindicação histórica do movimento indígena no Brasil. “É muito importante para as comunidades do rio Negro a realização dessa conferência aqui em São Gabriel. A gente vai poder avaliar a educação nos municípios e apontar caminhos que vão nortear as experiências no rio Negro”, destacou, durante o primeiro dia de encontro, a Baniwa Madalena Custódio, coordenadora do departamento de educação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Esta primeira etapa reúne cerca de 200 delegados e 100 participantes, representando os 25 povos dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel, todos no rio Negro. Daqui sairão 38 delegados para a Conferência Nacional.

 

No primeiro dia de discussões, professores e gestores indígenas acaloraram os debates com posicionamentos e questionamentos aos representantes governamentais presentes. Como conciliar a educação formal com a educação diferenciada? O que deve ser avaliado no processo de aprendizagem? Como avaliar os alunos indígenas? Em que momento o aluno indígena deve aprender o português? Como ter uma educação de qualidade com a escassez de materias didáticos e de recursos? Muitas das perguntas ficaram sem respostas, mas sinalizaram que o encontro está no caminho certo. “Nós, os próprios indígenas, estamos começando a construir o tipo de educação que queremos e o MEC está entendendo que tem que nos ouvir”, avaliou Madalena.

 

Ao todo, serão realizadas 18 conferências nas regiões, cuja divisão obedece ao critério dos territórios etnoeducacionais – agrupamento das terras indígenas, respeitando a territorialidade dos povos e suas redes de relações interétnicas. Os encontros regionais acontecem até agosto de 2009 e, em setembro, a Conferência Nacional com cerca de 600 delegados. “Queremos garantir a participação de, pelo menos, um representante de cada povo indígena na etapa nacional”, disse Gersen Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação.

 

A próxima conferência regional ocorre de 10 a 13 de março, em Salvador, com os povos da Bahia, Alagoas e Sergipe.

 

 

Brasília, 18 de dezembro de 2008

Cimi – Conselho Indigenista Missionário