Violações de direitos humanos na UHE Estreito
O Consórcio Estreito Energia (Ceste) responsável pela obra da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins, tem deixado a população ribeirinha e indígena apreensiva e insatisfeita. A obra já foi alvo de seis ações judiciais, uma delas movida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Um dos principais motivos da indignação da população é o processo de indenização dos que serão prejudicados direta ou indiretamente pela obra.
Segundo levantamento do MAB, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. No entanto, para o Ceste são apenas 2 mil pessoas atingidas, já que o consórcio pretende indenizar apenas aqueles que são proprietários de terras, não reconhecendo os que têm profissões ligadas ao rio como os pescadores, barraqueiros e quebradeiras de côco. A estes só foi prometido um “programa de manutenção de renda” que, segundo o próprio consórcio, é um “processo a longo prazo”. Porém, essas pessoas serão prejudicadas pela mudança de comportamento do rio Tocantins depois da construção da usina. Desde a construção da UHE de Tucuruí, também construída sob o rio Tocantins, os peixes têm diminuído muito.
Além disso, os quatro povos indígenas que estão à margem do rio: Krahô e Apinajé, no estado do Tocantins, e Gavião e Krikati, no Maranhão, são contra a barragem e se consideram impactadas. Nenhum deles foi incluído nos estudos de impacto.
Estreito é a sétima usina hidrelétrica no Rio Tocantins, para o qual estão previstas pelo menos outras três. Segundo o MAB, as indenizações propostas pelo Ceste são inferiores às da barragem de Peixe Angelical e São Salvador (veja quadro). “As compensações das outras barragens não foram o ideal, mas foram bem mais compensatórios do que as migalhas que o CESTE insiste em pagar pela desapropriação das famílias”, lembrou Cirineu da Rocha, militante do MAB.
Usinas Hidrelétricas | Licença | Proposta para | Proposta para |
Peixe Angelical | abril | Carta de crédito de R$ 53 mil + indenização das benfeitorias, ou | Carta de crédito de R$ 53 mil, ou 27,3¹ ha em Reassentamento |
São Salvador | julho | Carta de crédito de R$ 70 mil + indenização das benfeitorias, ou | Carta de crédito de R$ 70 mil, ou |
Estreito | dezembro | Carta de crédito de R$ 57 mil ou | Carta de crédito de R$ 37 mil ou 12² ha em Reassentamento ( |
Energia para quem?
O Consórcio Ceste é formado pelas empresas Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia. Grande parte da energia gerada por Estreito será destinada justamente a essas empresas e não ao povo brasileiro. A Vale, por exemplo, detentora de 30% do empreendimento, confirmou recentemente a construção de uma nova usina siderúrgica no Pará, com capacidade para produzir até 5 milhões de toneladas de ferro-gusa, matéria-prima para a produção do aço. Já a Alcoa é uma das líderes mundiais na produção de alumínio. O setor, junto com a siderurgia, está entre os que mais consomem energia. Para se ter uma idéia, a média global de consumo na produção do alumínio é de aproximadamente 15,4 MW/hora por tonelada. A mesma energia poderia ser utilizada para suprir 100 famílias por 30 dias.
Com informações do Repórter Brasil
