Ontem, 27 de novembro, cerca de 50 agentes da Polícia Federal usando 7 viaturas realizaram uma ação de reintegração de posse e outra de busca e apreensão de armas na fazenda Serra Verde, há cerca de 7 Km da cidade de Pau Brasil, sul da Bahia. Na área vivem12 famílias Pataxó Hã-Hã-Hãe. As cerca de 60 pessoas foram abrigadas em outras casas da terra indígena. Durante o despejo, a PF usou bombas de efeito moral e várias pessoas desmaiaram.

 

As famílias que estavam na área viviam lá há mais de 6 anos. Em 2007, foram retirados da terra, mas voltaram a ocupá-las. A ação de ontem aconteceu dentro de um contexto de estranheza e de muita revolta entre a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe. Eles alegam que foi quebrado um acordo que definia que nenhuma liminar seria cumprida até o julgamento final da Ação de Nulidade de Títulos no Supremo Tribunal Federal. Os índios também não realizariam nenhuma retomada neste período.

 

A ordem de reintegração foi expedida pela Justiça Federal de Itabuna, no dia 17 de outubro, e foi enviada para a comarca de Pau Brasil, para que fosse cumprida. Segundo informações do site do Tribunal Regional Federal (1ª Região), no dia 7 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou o processo e o devolveu no dia 19, acompanhada de uma petição. Os indígenas informaram que não haviam sido alertados pela Funai que a reintegração poderia ocorrer. A equipe do Cimi na região não conseguiu contactar a Funai.

 

Durante a ação da PF, o gerente da fazenda Serra Verde foi preso quando ameaçava lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe com uma arma de pequeno calibre.  À noite, um carro da Funai foi alvejado.

 

A Procuradoria Geral da Funai em Brasília entrou  em contato com os Ministro do Supremo Tribunal Federal, em especial com o Ministro Eros Grau, para tentar solucionar esta questão e evitar mais esta situação humilhante para a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe, considerados invasores de suas próprias terras.

 

 

Itabuna, 27 de Novembro de 2008

 

Conselho Indigenista Missionário