Informe nº. 844

 

• Dom Erwin é homenageado com o prêmio Verde das Américas
  
• Cimi lança livro “Povos indígenas e a Constituinte (1987/88)”

 

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Dom Erwin é homenageado com o prêmio Verde das Américas

 

O presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), Dom Erwin Kräutler, recebeu na manhã de hoje (27) o prêmio Verde das Américas, na categoria direitos humanos. Ele foi homenageado por sua atuação na defesa da Amazônia e dos povos que lá habitam, dentre eles os povos indígenas.

 

O prêmio foi entregue no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, e, na ocasião, Marcos Terena, diretor do memorial, elogiou o trabalho de D. Erwin ao longo de todos esses anos em Altamira, no Pará. “Mesmo distantes acompanhamos a sua luta e as ameaças que vem sofrendo na defesa da Amazônia e dos povos indígenas”, destacou.

 

Tito, pajé do povo Xavante, presenteou D. Erwin com uma borduna e um cordão e falou na sua língua originária “esse é o reconhecimento dos próprios indígenas ao nosso guerreiro. Esses presentes são pra que continue a luta a favor dos povos indígenas, porque somos povos sofridos”. O pajé realizou ainda um ritual de proteção para “aumentar o espírito do guerreiro para que ele continue com a luta”.

 

Na platéia, secretários, assessores e coordenadores dos diversos regionais do Cimi prestigiaram a entrega do prêmio recebido por Dom Erwin das mãos de todos os presentes, de forma simbólica. Também prestigiaram o evento o secretário de Cultura do Distrito Federal, José Silvestre Gorgulho, o Cônsul da Áustria, Rainhard Kogler, o representante da Nunciatura Apostólica, Monsenhor Marco Sprizzi, entre outros políticos, religiosos e representantes de organizações sociais.

 

O bispo agradeceu a indicação e, em Kayapó, retribuiu a homenagem do pajé Xavante “eu devoto a minha vida aos povos indígenas”, disse. Ele denunciou a situação de violência em que se encontram muitos povos e destacou a situação no Mato Grosso do Sul, além dos casos de Raposa Serra do Sol e dos Pataxó Hã-hã-hãe que esperam decisão do Supremo Tribunal Federal.

 

Lembrou os assassinatos de irmã Dorothy Stang, Ademir Alfeu Federicci (Dema), Mozeni Truká e Marçal Guarani, cujos assassinos continuam impunes. Dom Erwin dedicou o prêmio àqueles que constituem a razão de sua luta, os povos indígenas, “pois são eles os responsáveis por conservar verde as selvas deste continente”.

 

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Cimi lança livro “Povos indígenas e a Constituinte (1987/88)”

 

Hoje, 27 de novembro, o Cimi lança o livro “Povos Indígenas e a Constituinte – 1987-1988”. A publicação reúne documentos, fotos e histórias para registrar a intensa mobilização dos indígenas e de seus aliados para garantir os direitos dos povos na Carta Magna promulgada há 20 anos. O lançamento acontece no SESC Ceilândia (DF), como parte das atividades do Seminário ”Constituição 20 anos: Estado, democracia e participação popular”.

 

O evento acontece entre hoje (27) e amanhã (28), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O livro será apresentado ao público durante a exposição sobre a Constituinte, organizada pela Câmara, que será inaugurada no SESC Ceilândia.

 

A autora da publicação, a advogada Rosane Lacerda, era uma das assessoras jurídicas do Cimi durante a Constituinte. Ela destaca que “a participação dos povos indígenas na constituinte e os novos direitos conquistados marcaram a ruptura com um modelo de cinco séculos de dominação colonial.”.

 

Hoje pela manhã, na abertura do seminário, também foi exaltada a mobilização de diversos segmentos na Constituinte. Irma Passoni, ex-deputada constituinte, afirmou que a participação da sociedade civil organizada foi fundamental para a inscrição de diversos direitos na Constituição. 

 

O deputado Adão Pretto (PT/RS), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, reforçou a opinião de Passoni e ressaltou que muitos direitos constitucionais, como o acesso à terra, só são efetivados por pressão dos movimentos sociais. Pretto também lembrou que ainda há grande articulação de setores conservadores para tentar derrubar direitos constitucionais, por exemplo, dos povos indígenas e quilombolas. Ele acredita que se a Constituição fosse feita nos dias de hoje ela seria mais conservadora, no entanto, ela foi elaborada num momento de auge das lutas sociais.

 

O deputado Pedro Wilson (PT/MS) também esteve na mesa de abertura do evento que fez um balanço crítico da Constituição, avaliando seus avanços, mas também os limites do texto e a falta de efetivação de vários direitos.

 

À tarde, Nailton Muniz, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, falará da participação indígena durante à Constituinte durante o painel sobre o protagonismo social no período. Ao fim do painel, às 18h30, os participantes seguirão para o SESC Ceilândia, onde ocorrerá a exposição e o lançamento do livro. 

 

O Seminário foi organizado pela CLP e por diversos movimentos sociais e entidades.

 

(SESC – Ceilândia – QNN 27, lote B, Ceilândia Norte)

 

Brasília, 27 de novembro de 2008

Cimi – Conselho Indigenista Missionário