Cerca de 70 indígenas Kaingang ocupam, desde a manhã de hoje (25), a sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Eles reivindicam a criação de Grupos de Trabalho (GTs) para a identificação e demarcação de seus territórios, localizados nas comunidades de Morro do Osso, Lajado, Farroupilha e Iraí.

 

Segundo a liderança Kaingang Valdomiro Vergueiro, já faz quase cinco anos que os indígenas procuram a Funai para que inicie o reconhecimento dos 227 hectares de terras que reivindicam no Morro do Osso, região sul de Porto Alegre. No entanto, nenhuma providência foi tomada e as 33 famílias da comunidade vivem hoje em apenas 27 hectares. Elas sobrevivem de foram precária com a venda de artesanato e são dependentes da distribuição de cestas básicas pelo governo. O Morro do Osso é conhecido por ter sido antigamente lugar de passagem dos índios que ali criaram um cemitério, que inclusive dá nome ao local em função das ossadas que foram encontradas no local.

 

Vergueiro disse que a ocupação será finalizada apenas quando tiverem um posicionamento da Funai. “Não vamos sair sem a liberação da portaria de criação dos GTs. Se não nos atenderem aqui, nós vamos formar uma comissão para ir a Brasília”. Durante todo o dia, os indígenas entraram em contato com a sede da Funai, em Brasília, que prometeu uma resposta até amanhã.

 

Histórico

Em 9 de abril de 2004, um grupo de famílias Kaingang que morava em bairros da periferia de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, retomou o Parque Natural do Morro do Osso, situado numa área nobre da capital gaúcha. Segundo os indígenas, o parque foi criado sobre uma área de ocupação tradicional indígena tanto que a própria prefeitura de Porto Alegre, em sua página na internet, divulgava informações turísticas de que ali existem sítios arqueológicos e cemitério indígena, o que caracteriza a área como sendo, de fato, de ocupação indígena.

 

Após a ocupação, o município de Porto Alegre ajuizou, em junho de 2005, uma ação de reintegração de posse, alegando risco de dano ambiental. À época, o juiz da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre concedeu liminar para o município ordenando a desocupação do terreno e dando prazo para a retirada da comunidade indígena. A comunidade Kaingang também ajuizou ação requerendo a posse da área de mais de 300 hectares como de ocupação tradicional indígena, porque o local onde é hoje o Parque Natural do Morro do Osso já foi ocupado por seus antepassados.

 

Em 19 de julho de 2006, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu pela permanência dos Kaingang no Morro do Osso, em Porto Alegre e não aceitou, por unanimidade, o pedido de reintegração de posse requerido pela prefeitura.

 

Atualmente, os indígenas aguardam que a Funai realize os estudos de identificação e realize a demarcação do território como de ocupação tradicional indígena.