No IV Encontro deFormação e Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo

 

            Somos cerca de 20 etnias que vivem na capital e Grande São Paulo e estamos na quarta maior cidade do mundo, mas num país que insiste em não reconhecer os direitos dos povos indígenas e, menos ainda, os indígenas que vivem nas cidades. As leis e conquistas indígenas consagradas na última Constituição Federal, muitas vezes, não conseguem ultrapassar as barreiras da burocracia brasileira. Em relação à Saúde Indígena, os governos federal, estadual e municipal se revezam em leis, decretos e portarias e, muitas vezes, a saída é encaminhar para a terceirização e convênios com ONGs.

            A Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais reconhece o direito daqueles que não moram em aldeia, mas ainda não foi colocado em prática pelo governo brasileiro. A mesma Convenção, em seu Artigo 6º, letra a, exige dos governos “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

            Por isso, nós lideranças indígenas, representantes das etnias: Pankararu, Pankararé, Guarani Mbiá, Guarani Nhandeva, Wassu Cocal, Xukuru, Fulni-ô, Terena, Kaingang, Kariri, Kaiapó, Piratapuia, Tupinambá, Baniwa e Potiguara, reunidas no IV Encontro de Formação e Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo, após refletirmos a situação do atendimento à Saúde Indígena em nossa região, objetivo principal de nosso encontro, ouvirmos o representante da Funasa e partilharmos nossos anseios, queremos apresentar as seguintes reivindicações:

1. Que a Funasa reconheça o direito ao atendimento diferenciado na Saúde a todos os indígenas, seja os que vivem em aldeias, seja os que vivem na cidade.


2. No atendimento em hospitais ou em qualquer Unidade de Saúde, que sejam consideradas a cultura de cada povo e suas formas específicas de tratamento.


3. Que as lideranças e comunidades indígenas sejam ouvidas nas decisões sobre o atendimento à saúde indígena.


4. Que a medicina tradicional seja valorizada, promovida e reconhecida.


5. Que seja valorizada nossa alimentação tradicional, também nos atendimentos médicos.


6. Que haja maior rigor no processo seletivo e nos critérios de escolha dos/as funcionários/as da Funasa e outros órgãos responsáveis pela saúde indígena para que os indígenas não sofram discriminações no atendimento.


7. Que os quadros qualificados entre os indígenas sejam aproveitados no corpo de funcionários da Funasa e outros órgãos.


8. Que sejam promovidos cursos técnicos para a qualificação de indígenas profissionais na Saúde.


9. Que haja maior transparência nos gastos das verbas da Funasa, com participação das comunidades indígenas sobre o uso das verbas destinadas à Saúde indígena.


10. Facilitar o acesso aos Planos Distritais para fazer um monitoramento das ações e fiscalizar a aplicação de recursos.


11. Implementar, em âmbito nacional, uma nova política que respeite as determinações constitucionais, a Lei Arouca e as recomendações das Conferências Nacionais de Saúde Indígena.


12. Maior agilidade no atendimento – desburocratizar a política de atendimento e tratamento médico.


13. Apoio no tratamento odontológico para os indígenas.


14. Apoio de nutricionistas e outros profissionais no acompanhamento de gestantes e da infância indígena.


15. Promover programas especiais para acompanhamento de indígenas, especialmente na área alimentar.


16. Agilizar as licitações públicas para que não falte medicação nem transporte aos deferentes povos indígenas.