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   Lideranças indígenas retomam mobilização em favor da Raposa Serra do Sol


• Os Apolima-Arara pedem fiscalização contra roubo de madeira em sua terra no Acre

 

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Lideranças indígenas retomam mobilização em favor da Raposa Serra do Sol

 

Os indígenas que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol reforçaram, nas últimas semanas, a mobilização para garantir a posse da terra. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, até o fim de 2008, se mantém a homologação da terra em área contínua, conforme definiu o decreto de homologação em 2005.

 

Ontem (12/11), o grupo de indígenas que está em Brasília foi recebido pelos Ministros Ricardo Lewandovski, Cezar Peluso e Carmem Lúcia, do STF, para tratar da ação sobre a terra. Os indígenas entregaram um vídeo sobre a situação da área e um mapa com a disposição das 194 aldeias. Em 27 de agosto de 2008, o STF começou a julgar a Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra Raposa Serra do Sol. Esta ação é movida pelo senadores e pelo Governo de Roraima e pelos invasores da terra.

 

O ministro relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou pela improcedência da ação, ou seja, pela manutenção da homologação da terra na forma contínua. Após o voto de Britto, o ministro Carlos Menezes Direito, pediu vistas do processo para analisá-lo melhor antes de votar. Quando Direito definir seu voto, o julgamento será retomado.

 

Enquanto aguardam a decisão, os indígenas participam de reuniões e eventos a favor de sua causa. Amanhã (14/11), em Roraima, será lançada a segunda etapa da campanha Anna Pata Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe: Contínua e Constitucional), no auditório do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista, a partir das 9 horas da manhã. Segunda-feira (17/11), haverá uma audiência pública na Assembléia Legislativa (AL) do Ceará, em Fortaleza, sobre a questão da terra. Na quarta-feira (19/11), as ações no STF sobre a terra Raposa Serra do Sol e sobre a terra dos Pataxó Hã Hã Hãe serão discutidos em uma audiência na AL da Bahia. 

 

“Nós acreditamos que vai valer o que diz a Constituição. Falamos isso para todo mundo que visitamos. Estamos aguardando”, comenta Dejacir da Silva, do povo Makuxi, que está em Brasília.

 

Histórico
Na terra indígena Raposa Serra do Sol vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona. Em 15 em abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Após a homologação, o governo federal passou três anos tentando negociar a retirada dos invasores de forma pacífica. A maioria saiu, mas um pequeno grupo de arrozeiros não aceitou nenhuma proposta. Em março de 2008, a PF iniciou a operação para retirar estes fazendeiros. Os invasores reagiram com ações violentas, como incêndio e bloqueio de pontes, explosões de bombas artesanais, tentativas de homicídio contra lideranças indígenas e outras ações.

 

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Os Apolima-Arara pedem fiscalização contra roubo de madeira em sua terra no Acre

 

Os Apolima-Arara denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) a retirada de madeira de sua terra, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre. A área depredada fica numa pequena parcela da Reserva Extrativista do Alto Juruá (Resex) que, após estudos, foi considerada parte da terra tradicional dos Apolima.

 

Segundo os indígenas, o roubo de madeira – além da pesca e da caça predatória – aumentou depois de 15 de outubro de 2008, quando foi publicado no Diário Oficial o relatório que definiu os limites da terra indígena (21.720 hectares). Os moradores da Resex estariam participando dessas atividades ilegais.

 

Oficialmente, até agora, nenhum órgão ou pessoa contestou os limites publicados no relatório. Entretanto, moradores e a entidade que organiza a Resex fizeram diversas reuniões no último mês para discutir como questionar a inclusão de parte da Resex na área que deve ser demarcada como terra indígena. Famílias estariam sendo incentivadas a ocupar esta parte da Resex.

 

Amanhã (14/11), o coordenador do Cimi no Acre, Lindomar Padilha, o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Rio Branco, Antônio Apurinã, se reunirão com o procurador Anselmo, do MPF. Eles querem que o MPF solicite uma ação de fiscalização da Polícia Federal (PF) na área até 14 de janeiro, quando termina o prazo para contestações ao relatório de identificação.

 

O cacique Francisco Siqueira, do povo Apolima, informou que eles estão tranqüilos e não vão reagir às ações de depredação ambiental. Preferem esperar a fiscalização da PF. Desde 1999, eles reivindicam a identificação da terra, onde, atualmente, vivem cerca de 180 famílias do povo.

(informações Lindomar Padillha)

 

 

Brasília, 13 de novembro de 2008

Cimi – Conselho Indigenista Missionário