A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia realiza, no dia 19 de novembro,  Audiência Pública sobre a nulidade de títulos imobiliários no território Pataxó Hã-hã-hãe no estado da Bahia e sobre a demarcação de Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima.

 

Considerando as atribuições da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia de discussão e acompanhamento de assuntos de interesse público e social, com destaque para as questões ligadas aos direitos de cidadania, será realizada Audiência Pública que tem como finalidade sensibilizar e envolver os diversos agentes do poder público e da sociedade civil baiana e nacional neste debate que envolve a comunidade indígena da Bahia e do Brasil.

 

A intenção é que esta atividade possa contribuir com a discussão coletiva da temática proposta de forma a gerar subsídios e potencializar ações de cooperação intra e inter governamentais com a sociedade civil para consecução dos objetivos da atividade proposta.

 

Local: Assembléia Legislativa da Bahia – sala Dep. Herculano Menezes

Dia: 19 de novembro de 2008

Horário: 10h