Nós, participantes da Oficina de estudo do Estatuto dos Povos Indígenas, realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2008, no município de Ilhéus- Bahia contando com a presença de 130 lideranças dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá de Olivença, Pataxó do Extremo Sul, Tupinambá do Jequitionha, Tuxá, Kiriri, Kaimbé, Xucuru-Kariri, Payaya,Pankararé, Pankararú, Tumbalalá, Pankarú, Kantaruré (povos indígenas da Bahia), Maxacali, Krenak, Pataxó, Mukurin, Kaxixó (povos indígenas de Minas) e Tupinikim e Guarani (Povos indígenas do Espírito Santo) juntamente com entidades indígenas (APOINME),  entidades  indigenistas (Cimi, Anai) e órgãos governamentais: Funai, Ministérios do Meio Ambiente, da  Justiça, do Desenvolvimento  Social, PUC do Paraná, Companhia de Ação Regional do Estado da Bahia, ante a ação armada da Polícia Federal nos cumprimentos de ordem de reintegração de posse e mandado de prisão entre os dias 20 a 23 de outubro de 2008, nas comunidades  Serra do Padeiro, Tucum, Chapéu de Couro,  que culminaram vergonhosamente em atos de violação e degradação da organização social, direitos culturais, crenças e costumes da comunidade indígena Tupinambá. O arsenal de guerra utilizado na ofensiva da polícia federal causa perplexidade e questionamentos.

Solicitamos providências urgentes,entre estas:

A imediata solicitação de instauração de inquérito policial para apurar os delitos de tortura, abuso de autoridade, dano ao patrimônio público e privado e roubo praticados pelos policiais federais durante a malsinada operação;

A imediata apresentação de exceção de suspeição contra a Autoridade Judiciária Federal de 1ª Instância e a Autoridade Ministerial Federal e encaminhamento de representação para o órgão correcional federal, bem como para o Conselho Nacional de Justiça, a fim de que seja apurada a responsabilidade da autoridade judiciária e ministerial federal e expedida normativa para o cumprimento das ordens judiciais em procedimentos análogos sem violação de direitos humanos fundamentais dos povos indígenas que buscam o reconhecimento de suas posses ilegalmente usurpadas.

 

Ao mesmo tempo externamos os nossos votos de solidariedade e apoio ao Povo Tupinambá de Olivença, em especial as comunidades acima citadas, vitimas deste processo de violência institucional. Que a força do encantados continue protegendo e guiando os passos de suas comunidades.

 

Ilhéus, 06 de novembro de 2008.