A Amazônia é hoje uma das regiões brasileira de maior importância política e econômica para o Brasil e para o mundo, em função da riqueza da biodiversidade nela existente: as reservas água doce e de minérios estratégicos, a especialidade genética, o gás natural, o petróleo e toda a especificidade de vida vegetal, animal e humana.

As forças do mercado globalizado continuam insistindo em olhar com cobiça para os recursos naturais e os espaços vazios com estoques de terra a serem explorados e ocupados pelo grande capital.

Os grandes projetos são, ironicamente, planejados em nome de um “progresso” egoísta que ignora, esquece, explora, desmata, queima e mata. Eles aceleram o aquecimento global (mudanças climáticas), que também é o fator exigente para retomada dos grandes projetos de produção de energia na Amazônia.

            Com políticas desenvolvimentistas agressivas, o Brasil e outros paises buscam fomentar a lógica dominante do crescimento econômico em nome da opressão, de mortes e crescimento da miséria popular.

            No Brasil, apesar de legislações indigenista, ambiental e de participação da sociedade civil avançadas, os empreendimentos são impostos e os preceitos legais relativizados. Isso se afirma no caso da hidrovia do rio Madeira, da qual fazem partes duas hidroelétricas, na altura do Porto Velho, bem como a pavimentação da BR 429 que sai do Município de Presidente Médice e percorre cinco municípios: Alvorada do Oeste, São Miguel do Oeste, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

BR 429: riscos para os indígena

            As equipes técnicas das áreas de Educação Ambiental; Comunicação Social, Impacto de Vizinhança, Componente Indígena e Arqueologia estão trabalhando em ritmo acelerado para concluir a fase preliminar do projeto de pavimentação da rodovia. O trabalho de campo atende a um convênio firmado entre o Departamento Nacional de Infra – estrutura de Transporte (DNIT); Universidade Federal de Rondônia (UNIR); e Fundação Rio Madeira (RIOMAR)

            As equipes técnicas apresentaram todo o estudo realizado com relação à biodiversidade e indicam que muitas espécies animais e vegetais estão ameaçados de extinção. Infelizmente, apesar de confirmada a presença de povos em situação de isolamento e risco de extinção na região que será afetada, não se considerou a sobrevivência física e cultural destes povos. Entre eles, está o povo chamado de Jururei, que vive na Serra da Onça, na Terra Indígena Uru Eu Wau, onde existe a sobreposição do parque Nacional dos Pacaa Novas. Existem ainda nesta terra indígena mais dois povos indígenas em situação de Isolamento e risco de extinção.

            O Cimi denuncia desde muito tempo, os projetos econômicos que defendem somente o capital em detrimento do respeito aos direitos humanos e indígenas, assegurados constitucionalmente. Os modelos desenvolvimentistas do governo, que opta por gerar lucro ao capital do grande latifúndio e dos grandes projetos, causam a morte dos povos que estão em situação de isolamento e risco de extinção, por que estes atrapalham, segundo o grande capital, o desenvolvimento econômico do país.

            A pavimentação da Br 429 e a construção do Complexo do Madeira demonstram a clara intenção do governo em não garantir a sobrevivência física e cultural dos povos que estão em situação de isolamento e risco de extinção, direito assegurados na Constituição Federal de 1988.

Omissão do Governo

O pior de tudo é que, dentro do governo, um órgão fica empurrando ao outro a responsabilidade sobre o caso, sem que sejam tomadas providências. No caso da Hidrelétrica do Madeira, o Ministro do Meio Ambiente, fala que a licença foi dada, porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou, emitindo um laudo que nega a presença de povos em situação de isolamento e risco de extinção nesta área. O Cimi, conhecedor da existência destes povos que vivem próximos do rio Madeira, sempre tem feito documentos de denúncia sobre a situação. A Funai excluiu de seu mapa, em 2005, a presença destes povos nas proximidades do rio Madeira para contribuir com a liberação da licença de construção do complexo. Agora a Funai admite a presença destes cinco povos na região.

Nunca os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais estiveram tão ameaçados e expostos como agora. E quando um grupo sai em defesa destes povos é tachado de estar contra o desenvolvimento, mas a pergunta é: Desenvolvimento para quem? Que desenvolvimento econômico é este, que mata a vida? Na verdade não podemos falar a mesma linguagem do capital e tão pouco ficar mudos frente ao extermínio e o genocídio que vem ocorrendo em pleno século XXI aos povos indígenas.

            É do conhecimento de todos os órgãos a existência de povos em situação de isolamento em risco de extinção chamados de Jururei na Serra da Onça. Eles estão a menos de 5 quilômetros de onde a BR 429 deve ser pavimentada, a cerca de 500 metros da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Isto foi comprovado pelas fotos tirado pelo Ibama. Há possibilidade de desviar a rodovia desta área geográfica para proteger a Terra Indígena e a vida destes povos.

Por isto, o Cimi vem a publico denunciar esta política econômica do governo que atenta contra os direitos dos povos indígenas e provoca a morte e o genocídio destes povos. Não podemos nos calar diante de mais esta barbárie, deste projeto que já vem pronto e que tem que acontecer a qualquer custo, que elimina e mata a todos os que querem se opor a esta política suicida.

A vida, dom de Deus, nem poderes e nem potestades podem acabar com este direito.

 

Porto Velho, 04 de novembro de 2008.