• Aty Guasu discute demarcação de terras Guarani no Mato Grosso do Sul


• Justiça revoga ordem de prisão contra cacique do povo Tupinambá na Bahia

 

***

Aty Guasu discute demarcação de terras Guarani no Mato Grosso do Sul

 

Desde ontem (29 de outubro) até 1º de novembro, cerca de 250 Guarani de 25 comunidades estão reunidos no Aty Guasu (grande assembléia) na terra Ñanderu Marangatu, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Os Guarani estão discutindo o trabalho de identificação das terras indígenas no estado e também lembram os 25 anos do assassinato de Marçal de Souza (Tupã´i).

 

Hoje (30), os indígenas avaliaram como está o processo de identificação das terras e como fortalecer a luta pela terra. Muitos Guarani não sabem como são realizados estudos e o que acontecerá quando estes forem concluídos. Também estão inseguros em relação à demora dos trabalhos. “Em muitas aldeias os GTs [grupos técnicos] ainda não foram e as pessoas não sabem quando todo o processo de demarcação vai terminar. Tem muita gente que está em lugar nenhum, na beira da estrada… A gente precisa de uma resposta concreta”, comentou a professora Leia Aquino, que vive na terra Ñanderu Marangatu.

 

Os participantes do Aty Guasu reforçaram a importância das comunidades contribuírem com os grupos técnicos de identificação e de realizarem Jeroki Guasu (dança/ritual) nos terras do povo.

 

Amanhã, os Guarani apresentarão suas demandas para representantes do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que irão a Aty Guasu. No sábado, os indígenas assistirão a um vídeo sobre a luta de Marçal de Souza e haverá uma caminhada até o local onde ele foi assassinado em 25 de novembro de 1983, na porta de sua casa. Os Guarani também irão o lugar onde seguranças de fazendeiros mataram Dorvalino Rocha, em 24 de dezembro de 2005.

 

Violência em Ñanderu Marangatu

Marçal e Dorvalino morreram lutando pelos direitos indígenas e pela terra Ñanderu Marangatu. A terra, apesar de homologada desde 2005, continua ocupada, na sua maior parte, por um fazendeiro. O Supremo Tribunal Federal suspendeu, ainda em 2005, os efeitos da homologação até que seja concluído um processo de interrupção da demarcação que corre na Justiça Federal em Ponta Porã (MS). Os indígenas, que vivem em 100 hectares da área (homologada com 9.316 hectares), são constantemente ameaçados por pistoleiros.

 

Segundo Leia, no sábado passado, 25 de outubro, um grupo de adolescentes e crianças estava indo a um riacho quando os pistoleiros atiraram em direção aos jovens. As adolescentes conseguiram correr até a aldeia, mas as crianças (7 a 10 anos) fugiram para o mato e passaram 8 horas desaparecidas. Os pistoleiros também afastaram, com tiros, os adultos que tentaram procurar as crianças.

 

***

 

Justiça revoga ordem de prisão contra cacique do povo Tupinambá na Bahia

 

No dia 24 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou, provisoriamente, a ordem de prisão contra Rosivaldo da Silva (Babau), do povo Tupinambá, cacique da aldeia da Serra do Padeiro, próxima à Itabuna, no sul da Bahia. A ação da Polícia Federal (PF) para tentar prender Babau, no dia 23, deixou mais de 20 indígenas feridos.

 

Na semana passada, além dos indígenas feridos, pelo menos dois Tupinambá foram presos em ações da PF. A tensão começou há cerca de 10 dias, quando a Justiça Federal em Ilhéus determinou que PF cumprisse os mandados de reintegração de posse em terras do povo Tupinambá na região de Ilhéus e Itabuna.

 

No dia 24, lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro foram à Procuradoria Geral da República (PGR) em Ilhéus denunciar a ação truculenta dos policiais durante a tentativa de prender o cacique Babau. Analistas da PGR tiraram fotos e recolheram depoimentos dos indígenas feridos. Na próxima semana, o órgão deve dar andamento à denúncia.

 

Após ouvir os indígenas, a Procuradora Fernanda Alves de Oliveira, pediu o relaxamento da prisão de um dos Tupinambá, Jurandir da Silva, que foi solto no dia seguinte (25). O outro indígena já havia sido solto.

 

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados também está acompanhando o caso da violência contra os Tupinambá. No dia 24, a Comissão enviou um ofício ao Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio em Brasília solicitando informações sobre ocorrido e ações para proteger a integridade física do povo.

 

Amanhã (31), um grupo com representantes de mais de 30 entidades, movimentos sociais e órgãos públicos do sul da Bahia irão até a aldeia da Serra do Padeiro para prestar solidariedade ao povo. Procuradores do Ministério Público Federal acompanharão a comitiva.

 

 

Brasília, 30 de outubro de 2008.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário