Em repúdio às ações da Polícia Federal contra os Tupinambá

 

 

Causa perplexidade e profunda indignação a forma como foram

conduzidas as operações que, desde o dia 20/10, a Polícia Federal vêm

realizando em áreas habitadas pelos indígenas Tupinambás nos

municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia. O cumprimento

de mandatos de reintegração de posse serviu de pretexto para uma

ostensiva exibição e um uso indiscriminado de verdadeira parafernália

de guerra, envolvendo um helicóptero, o lançamento de bombas de efeito

moral e a intervenção de um contingente de mais de uma centena de

homens fortemente armados. Dessa ação resultaram 23 pessoas feridas,

além de atos inteiramente absurdos e inexplicáveis – como a detenção

de um ônibus escolar repleto de crianças indígenas; a prisão de

menores; a destruição de casas, veículos e galpões; o confisco de

facas de cozinha, canivetes e até de instrumentos agrícolas. Inúteis

enquanto instrumento de instauração da ordem, tais iniciativas só

contribuíram para instilar o pânico, a insegurança e a revolta entre

as famílias indígenas, favorecendo tão somente o aumento do

preconceito e estigmatização de que os indígenas são vítimas há

décadas no contexto regional.

 

Se a intenção do Ministério da Justiça ao mobilizar a Polícia Federal

foi de antecipar-se a uma possível ação arbitrária e violenta da

Policia Militar, pretendendo assim evitar a repetição de cenas

lamentáveis de intolerância étnica e cultural, tal como ocorrido em

abril de 2000 em Porto Seguro, nas comemorações dos 500 Anos (cujos

registros fotográficos consternaram o Brasil e o mundo), não foi assim

infelizmente que as coisas sucederam. Viu-se, ao contrário, em um

contexto político federal e estadual completamente distinto, a

re-edição daquele triste episódio, contribuindo apenas para sinalizar

aos regionais o desrespeito com que são tratadas as famílias indígenas

e o completo desapreço por seus direitos, seus bens e sua segurança e

bem estar. Pior, através da feroz perseguição ao cacique Rosivaldo

Ferreira (Babau), exibiu-se explicitamente o ódio de que são vítimas

os legítimos representantes e porta-vozes do segmento indígena da

sociedade brasileira.

 

Fica claro o total desconhecimento pela força-tarefa da PF tanto das

peculiaridades do caso quanto da inexistência de uma indispensável

sintonia com as ações desenvolvidas pela FUNAI e por outros órgãos

governamentais. Enquanto a PF se enredava em uma escala repressiva e

passional, a FUNAI e a Procuradoria Geral da República haviam

conseguido suspender na justiça as liminares de re-integração de

posse, obtendo um novo prazo para a conclusão dos estudos técnicos ora

em realização na região. Uma conceituada antropóloga, indicada como

perita pela ABA, encontra-se atualmente em campo, integrando uma

equipe técnica da FUNAI para conclusão dos estudos de identificação.

Dentro desta área, conflagrada pela desastrada intervenção da PF,

existem casas, lavouras, escolas, posto de saúde, galpões e

construções destinadas ao beneficiamento da produção agrícola e

programas de preservação ambiental, inclusive com investimentos do

MEC, FUNASA, MDA e MMA. O cacique Babau, que está sendo perseguido

como um perigoso facínora, constitui uma das mais expressivas

lideranças do movimento indígena brasileiro, uma personalidade

bastante conhecida dos antropólogos pela lucidez e coerência com que

argumenta e defende a valorização do patrimônio das culturas indígenas.

É fundamental reverter os efeitos lesivos das ações praticadas pela

PF, apurando responsabilidades, garantindo a segurança dos líderes

indígenas, de pesquisadores, indigenistas e funcionários que atuam na

assistência a essas coletividades, implementando com a maior brevidade

todas as iniciativas necessárias ao reconhecimento dos direitos

indígenas.

 

24/10/2008