No dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação (ACO 312-BA) que pede a nulidade de títulos de propriedade de terra concedidos a fazendeiros que ocupam o território do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. Um dia antes, 23 de setembro (terça-feira), na Câmara, as lideranças do povo falarão sobre a expectativa em relação à decisão e sobre as violências que o povo sofreu nos últimos 26 anos – tempo de tramitação da ação no STF.

Participarão da entrevista coletiva:

Ilza Rodrigues (cacique do povo Pataxó Hã Hã Hãe)
Luiz Titiá (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme)
Dep. Federal Luiz Alberto (PT/BA)
Dep. Estadual Yulo Oiticica (PT/BA)
Maria Hilda Paraíso (antropóloga UFBA – responsável pelo estudo na área em 1976)

Cerca de 200 indígenas dos povos Pataxó Hã Hã Hãe, Tupinambá (Bahia), Xakriabá (Minas Gerais) e Makuxi (Roraima) acompanharão a coletiva – iniciativa da Comissão de Legislação Participativa

Histórico
A terra dos Pataxó Hã Hã Hãe possui 54 mil e 105 hectares no sul da Bahia. A área foi delimitada em 1937, pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). A partir da década de 1940, o SPI passou a promover o arrendamento das terras do povo. Como conseqüência, muitas famílias de indígenas foram expulsas da terra, indígenas viraram empregados dos fazendeiros ou foram agredidos e assassinados.

Nas décadas de 1960 e 1970, os governos de Antônio Carlos Magalhães e Roberto Santos distribuíram títulos de propriedade a fazendeiros que ocupavam a terra. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio entrou com a ação pedindo a nulidade dos títulos.

Desde 1982, foram assassinadas mais de 20 lideranças que lutavam pela terra, entre elas, Galdino Jesus dos Santos – que foi covardemente queimado vivo por jovens de classe alta em Brasília, em 1997.

Serviço:
Data: 23/9/2008 (terça-feira)
Hora: 15h
Local: Plenário IV – Anexo II – Comissão de Legislação Participativa

Mais informações:
Marcy Picanço
Cimi – Assessoria de Comunicação
(61) 2106 1650/ 9979 7059
www.cimi.org.br