Na noite do dia 10 de agosto, foi assassinado a facadas, o jovem Edson Dourado Leite, do povo Xakriabá, no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Há suspeitas de que o motivo do crime seja a acirrada disputa eleitoral entre o atual prefeito da cidade, um Xakriabá, e o candidato da oposição.

 

Segundo Luiz Dourado, irmão da vítima, Edson foi agredido com uma facada no peito quando estava com alguns amigos, ouvindo a música da campanha do atual prefeito, o indígena Jose Nunes de Oliveira, que é candidato à reeleição. Há suspeitas de que o assassino, que está foragido, seja cabo eleitoral do candidato da oposição. A disputa eleitoral está muito acirrada na cidade. No sábado, 9 de agosto, opositores jogavam pedras e garrafas nos apoiadores da campanha de José Nunes.

 

As lideranças Xakriabá afirmam que o crime retrata o tamanho da discriminação e preconceito contra o povo na região. A violência aumentou nos últimos anos, por que o povo Xakriabá está lutando para reaver parte de seu território e por ter conseguido eleger o atual prefeito. Em 2007, dois Xakriabá foram assassinados fora do seu território. Em março de 2008, o homem que matou Avelino Nunes de Macedo foi absolvido, o que aumenta a sensação de impunidade para os agressores dos Xakriabá.

 

Em protesto contra o assassinato de Edson, no dia 11 de agosto, cerca de 800 Xakriabá fecharam por 13 horas a rodovia BR 135 que liga o norte de Minas Gerais ao estado da Bahia. No dia 12, o povo realizou um grande ato e um ritual em volta do local onde Edson morreu.

 

Na quarta-feira, 13 de agosto, a polícia civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito e candidato em 2008, Ivan de Souza Correa. Também fez buscas nas residências de João da Silva e Gilmar da Silva, que eram acusados de ameaçar o povo Xakriabá.

Hoje, (14/08) aconteceu uma outra audiência com o Ministério Público Federal, Funai e Polícia Federal para discutir medidas que garantam a integridade física dos Xakriabá.  A Prefeitura Municipal decretou luto oficial por dois dias pela morte de Edson. O jovem tinha 21 anos, era morador da aldeia Riachão, deixou uma filha de 10 meses e a esposa grávida do segundo filho.

(informações Equipe Xakriabá)

 

 

Indígenas de todo o Brasil preparam novo projeto para Estatuto dos Povos Indígenas

 

Entre 13 e 15 de agosto, cerca de 50 lideranças indígenas de todo o país participam do primeiro seminário da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) sobre o Estatuto dos Povos Indígenas, em Brasília. Até o fim de 2008, após reuniões em todo o país, os indígenas formularão a proposta de um novo texto para o Estatuto, cuja tramitação na Câmara dos Deputados está parada há 14 anos.

 

Estão no seminário os 40 indígenas integrantes da CNPI e outros 10 indígenas convidados para o debate. Também participam do evento os representantes das organizações indigenistas que compõem a CNPI e dos órgãos do governo federal que trabalham com as questões indígenas. Esse grupo será facilitador de 10 reuniões sobre o Estatuto que ocorrerão em todo país até o fim de 2008. Cerca de mil indígenas devem participar desses eventos regionais.

 

As reuniões regionais formularão propostas de texto para o Estatuto, que serão enviadas para a CNPI. A Comissão sistematizará as sugestões e encaminhará a proposta final para a Câmara dos Deputados.

 

Desde quando a Constituição Federal foi aprovada, em 1988, os povos indígenas reivindicam um novo texto para substituir o Estatuto do Índio de 1973. Entretanto, a tramitação do Projeto de Lei 2057/91, que trata do Estatuto, está parada na Câmara dos Deputados desde dezembro de 1994. O texto do Projeto de Lei 2057/91, no entanto, já não atende às demandas dos povos indígenas. Agora com a CNPI, o movimento pretende que o Congresso discuta o Estatuto a partir das propostas dos povos indígenas de todo o Brasil.

 

O Estatuto deve regulamentar as diversas questões referentes aos indígenas como o direito à terra, saúde, educação, além de outras como a exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.