Na próxima terça-feira, dia 12 de agosto, às 14h, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para tratar da situação da terra indígena Raposa Serra do Sol, no noroeste de Roraima.

A manutenção da homologação da terra será definida no dia 27 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal e esta decisão pode ter impacto sobre a demarcação de outras terras indígenas no país. Por isso, além de lideranças indígenas de Roraima, estarão presentes na audiência indígenas de diversos estados do Brasil.

Durante a audiência, as lideranças indígenas de Roraima farão o lançamento em Brasília da campanha Anna Pata, Anna Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe) – Resistir até o último índio. Eles também falarão das mobilizações em apoio à Raposa Serra do Sol que devem ocorrer até a decisão do STF.

Histórico
Já dura mais de 30 anos, a luta dos indígenas pela terra Raposa Serra do Sol, onde vivem cerca de 20 mil pessoas de cinco povos (Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Patamona e Taurepang) em 194 comunidades. Em 1998, uma Portaria do Ministério da Justiça declarou a posse permanente da terra aos povos indígenas. Apesar da demarcação, muitos invasores não indígenas foram para a área e passaram a contestar judicialmente o processo de demarcação. Após muitas vitórias dos indígenas nos tribunais, o Governo Federal, em 2005, homologou a terra.

Ao longo desses anos, os invasores de boa fé já se retiraram da área, tendo, inclusive, sido indenizados e reassentados em outros locais pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Contudo, um pequeno grupo de grandes arrozeiros, que se recusam a deixar a área, tem promovido ações violentas contra os indígenas. O acirramento do conflito, que já deixou 21 indígenas mortos e diversos feridos, levou, inclusive, à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, que deveria retirar os invasores da área.

Foram convidados para expositores da audiência pública:

• Márcio Meira – Presidente da Funai


• Djacir de Souza – Conselho Indígena de Roraima (CIR)


• Déborah Duprat – Procuradora da República (MPF)


• Sandro Tuxá – Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)


• Saulo Feitosa – Conselho Indigenista Missionário (CIMI)


• Deputado Federal Eduardo Valverde – Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígena


• Rafael Favetti – Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça


• Maria José Costa – Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa –
Terra Indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas
Data: 12 de agosto
Horário: às 14h00
Local: Plenário 4 do Anexo II da  Câmara dos Deputados