31/07/2008

STF deve julgar dia 27 de agosto ação sobre Raposa Serra do Sol


Questões de grande impacto para a sociedade brasileira deverão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre deste ano, que se inicia amanhã (1º/08).


Segundo notícia divulgada hoje, 31 de julho, pelo Supremo, “a controvérsia da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mobiliza o país e deverá ser analisada pelo STF no dia 27 de agosto. Nesse dia, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, promete levar para o Plenário umas das 33 ações ajuizadas no STF sobre a matéria.” 


Em 9 de abril deste ano, o STF determinou  a suspensão da operação da Polícia Federal que retirava os ocupantes não-indígenas da terra Raposa Serra do Sol, homologada em 2005. A operação só poderá ser retomada depois que o STF julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol.



 

Fonte: Cimi
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