Documento Final 

Serra do Ororubá, durante a lua cheia do inverno de 2008, no mês de Julho, da sexta-feira dia 18 ao domingo  dia 20, na aldeia Vila de Cimbres no Território Tradicional do Povo Xukuru, nós jovens indígenas dos Povos Kambiwá, Xukuru, Truká, Kapinawá, Pipipã, Atikum, Pankararu, Pankará, os jovens do grupo de teatro e áudio visual da comissão de comunicação da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas- AQCC, as lideranças de todos os povos aqui presentes, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme, Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco – Copipe, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade – Nepe/UFPE,Universidade de Brasília- Grupo de Estudos o Direito Achado na Rua; Instituto Ageu Magalhães, Seampo/UFPB,Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, Governo do Estado de Pernambuco, Ministério da Cultura – Prêmio Culturas Indígenas, Estação da Cultura(ponto de cultura no sertão pernambucano),culminando a Caminhada de Federika : o Arlequim Guerrilheiro, reunidos no ENCONTRO DE JUVENTUDE, ARTE E CULTURAS INDIGENAS – FÓRUM DAS CULTURAS INDIGENAS EM PERNAMBUCO, tornamos público o resultado desse momento que reuniu, atores,atrizes, músicos, dançadores e dançadeiras de toré, coco, forró, artesãos, pajés, lideranças no ritual, cantores, cantoras, sanfoneiros, zabumbeiros, pífeiros, gaiteiros, bacuraus, rezadores e rezadeiras, professores, contadores de historias tanto os jovens quanto  os mais antigos ocupantes das nossas terras, homens e mulheres indígenas, agricultores, criadores de animais, idéias, imagens, sons e movimentos que caracterizam a diversidade de povos, culturas e Nações  indígenas em Pernambuco.

Este encontro aconteceu na culminância  da Caminhada de Federika, pelo Ponto de Cultura Associação Estação da Cultura que percorreu, durante um ano, todos os Povos do Estado de Pernambuco, trabalhando com teatro , partindo da organização e do processo de luta, resistência e organização  indígena em Pernambuco, tendo como subsidio o livro Meu Povo Conta que foi feito pelos professores e lideranças indígenas deste Estado. 

Durante o encontro debatemos  sobre as questões relacionadas a área cultural visando a construção de uma política pública para as culturas indígenas no Estado de Pernambuco que contemple a diversidade e especificidade étnica. Discutimos a temática a  Construção do Direito a partir da Arte, nessa discussão, chegamos a conclusão que o direito dos povos indígenas nascem na relação entre nós e com a  nossa terra, ele se encontra dentro das nossas aldeias, daí a importância do nosso território físico para garantir a nossa resistência física e cultural. Entendemos que os nossos direitos foram construídos na história do nossos antepassados, os mais antigos ocupantes do nosso território. O direito ao acesso à cultura faz parte do nosso patrimônio cultural. Nessas discussões tivemos a participação ativa dos quilombola de Conceição das Crioulas. Além disso fizemos apresentações das peças de teatro de cada povo, realizamos a primeira mostra de Teatro Indígena em Pernambuco com as peças: Mandaru no Reino de Ororubá, pela Cia de Teatro Mandaru do povo Xukuru do Ororubá localizado no Municio de Pesqueira. A India Leonor, encenada pelo grupo de teatro Pankararu, povo localizado nos municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolandia. Kirimbaus de Atikum, peça representado pelo povo Atikum, municípios de Salgueiro e Carnaubeira da Penha; A Resistência Crioula, comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, Salgueiro-PE; Reina Assunção! Reina Truká. Povo Truká, Ilha de Assunção no município de Cabrobó; Catolé da Imaginação – Povo Pankará – Carnaubeira da Penha Serra do Arapuá. A Justiça do Caboco da Mata – Povo Kapinawá – Mina Grande – Buique-PE ; A História do Velho Pajé – Povo Kambiwá – Ibimirim, Inajá e Floresta – PE Performances Musical – Pipipã: Toré, Poesia e Forro de Pé de Serra. Povo Pipipã, município de Floresta-PE; Samba de Coco Kapinawá; Banda de Pífano Xukuru. Tudo, do inicio ao fim concentrado no ritual, o Toré. Além disso fizemos mostra de fotografia, vídeo, artesanatos  e performances musicais dos artistas músicos Pipapã, Pankará e dos demais povos.

Durante esse encontro identificamos algumas dificuldades  enfrentadas por nós , povos indígenas de Pernambuco com relação a arte e a  cultura, tais como:

·         Falta de respeito com a nossa autonomia;

·         Falta de apoio ao reconhecimento étnico e para demarcação dos nossos territórios;

·         Falta de apoio a produção, divulgação das expressões artísticas dos povos indigenas;

·         A falta de incentivo na área artístico/cultural para os povos indígenas;

·         Falta de comunicação da Fundarpe com os povos indígenas;

·         A burocracia do governo partindo dos editais e em todos os setores;

·         Falta de editais específicos;

·         Falta de um projeto de lei especifico;

·         Desrespeito aos povos indígenas no planejamento dos eventos patrocinados, inclusive com os recurso do Estado e as  organizações ligadas ao governo, a exemplo da Feneart e dos eventos do circuito do frio;

·         Falta de espaço e equipe articulada no Estado para se discutir uma Política pública de juventude indígena, tendo como eixo a cultura, posto que ela passa pelas diversas secretarias do governo;

·         Falta de apoio a produção de material didático trabalhando as expressões artísticos e culturais produzidas pelos povos indigenas em Pernambuo;

·         Desarticulação entre os projetos de Politica Cultural, educação e gestão dos territórios indígenas.;

·         Falta de continuidade dos projetos e programas do governo;

·         A ausência da  discussão e a Falta predisposição para votação e promulgação do Estatuto dos Povos Indígenas no Brasil

 

Conscientes de que a produção artística e as diversas formas de expressão das nossas  culturas como um todo é inerente ao nosso modo de vida, organização social, estratégia de  resistência, afirmação das nossas identidades no Nordeste brasileiro e que nosso direito  existe na relação e em função da nossa terra e os nossos processos de territorialização e, considerando os instrumentos jurídicos, que garantem e asseguram os nossos direitos, tais como: declaração Universal dos Direitos Humanos/1948;  Constituição Federal/1988, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT ,sobre Povos Indígenas e Tribais/1989; Estatuto da Criança e do Adolescente/1990; a Declaração Universal sobre Diversidade Cultural/2001; a Agenda 21 para a cultura/2004; A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas/2007, propomos:

As políticas publicas para as culturas indígenas em Pernambuco, tenham base nos seguintes princípios:

·        Fortalecimento das expressões artístico/culturais dos povos indígenas em Pernambuco

·        Cultura como direito

·        Comunicação como direito

·        Autonomia dos povos indígenas

·        Respeito aos processos e organizações próprias dos povos indígenas 

·        Respeito a propriedade intelectual,  direitos pessoais e  coletivos e a  garantia da proteção aos bens culturais e conhecimentos tradicionais pertencentes ao povos indígenas.

·        Tenha base nos eixos que orientam a educação escolar e o projeto de futuro dos povos: identidade,  terra, história, organização e a interculturalidade.

·        A  formação com base na troca,partilha, colaboração, vivências e convivências, sempre orientado pelos saberes tradicionais repassados pelos mais velhos.

·        Partir da realidade local

·        Fortalecer as iniciativas culturais já existentes em nossos povos;

 

Assim, as ações dessa política pública para as culturas indígenas em Pernambuco, devem expressar:

RELAÇÃO COM A TERRA E OS PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO.

·         Apoio a demarcação das terras indígenas como forma de reconhecimento da importância cultural e fortalecimento da nossa identidade, bem como, pelo entendimento de que nossos território são patrimônios culturais.

 

EDITAIS E LEIS DA POLITICA ESPECIFICA

 

·         Participação dos povos indígenas nas discussões e elaborações  de projetos culturais , contemplando, nos editais, as especificidades étnicas;

·         Utilizar uma linguagem acessível nos editais e projetos da Fundarpe;

·         Garantir a implementação no Estado das normas, acordos, convenções,nacionais e internacionais, documentos dos encontros e conferencias que garantem e asseguram os direitos dos povos indígenas;

·         Criação de uma lei de política cultural e seu planejamento que contemple as especificidades dos Povos;

·         Realizar uma escuta especifica aos artesãos indígenas em Pernambuco;

·         Criação de uma Lei de Policia Cultural e planejamento contemplando as especificidades e o recorte étnico;

·         Criação de políticas Públicas que incluam a diversidade cultural e suas especificidades, respeitando as particularidades de cada povo.

 

CULTURA DIGITAL E TECNOLOGIA

 

·         Criação de um Portal de Culturas Indígenas em Pernambuco para suporte de acesso às informações aos povos neste Estado.

·         Garantir  o acesso a  tecnologia de difusão e produção da comunicação no campo da cultura digital promovendo  a articulação entre os povos indígenas em Pernambuco;

·         Que se estabeleça o fim dos  processos de criminalização das lideranças indígenas por crime de pirataria ou qualquer outro que envolva as iniciativas do povos indígenas em rádios comunitárias, a exemplo da Rádio Resistência Xukuru, que foi vetada ainda durante sua fase de teste tendo sido criada dentro do projeto de autogestão desse povo e ferramenta estratégica no processo de mobilização e formação de sua juventude.

·         Respeito as especificidades dos povos indígenas nas concessões para rádios e tv publicas, garantindo o acesso desses meios aos povos indígenas a esses equipamentos culturais;

 

FORMAÇAO E CONTINUIDADE DA ESCUTA

 

·         Apoio a pesquisa e publicação de material didático, catálogos, mapas trabalhando as expressões artísticas e culturais produzidas pelos indígenas;

·         Realização de uma conferencia ou seminário ainda este ano, para dar continuidade a esta escuta aos povos indígenas e aprofunde as discussões sobre os temas aqui levantados na perspectiva de formatação da Lei que regulamente as políticas publicas para as culturas indígenas em Pernambuco, visto que o tempo para trabalhar esses temas  nesse fórum não foi suficiente;

·         Oficinas de formação treinamento e parcerias( arte, música, dança, pintura, teatro, audiovisual)

·         Apoio ao mapeamento das expressões artísticos e patrimônios culturais nas terras indígenas em Pernambuo.

 

PROJETOS E PROGRAMAS NO CAMPO DA ARTE E DA CULTURA

 

·         Planejamento da continuidade dos projetos e programas do governo ouvindo os povos indígenas; tendo como referencia a Apoinme e a Copipe

·         Discussão do projeto Células Culturais com os povos indígenas e quilombolas;

·         Implementação do projetos Células Culturais nas escolas indígenas e quilombolas ainda este ano com continuidade,

·         Realizar projetos culturais que contemple as crianças, jovens, homens, mulheres e idosos fazendo sempre o recorte cultural e étnico.

·         O edital de Pontos de Cultura estimula a competitividade entre os povos, é necessário garantir o acesso igual para todos os povos indigenas. Entendemos que, entre  os parentes,os povos indigenas, não há a necessidade de competição entre indígenas para garantir o acesso. Propomos a implementação de um ponto de cultura em cada território indígena em Pernambuco em consonância com os processos próprios de organização, o projeto de desenvolvimento e de política cultural de cada povo e de suas organizações no Estado de Pernambuco e o apoio ao Ponto de Cultura de Conceição das Crioulas.

 

COMISSÃO REPRESENTATIVA E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS

 

·         Incluir como canal de comunicação e mediação com os povos indígenas de Pernambuco a Apoinme e Copipe e as organizações internas de cada povo e de seus legítimos representantes dos diversos povos indígenas em Pernambuco;

·         Fica constituída nesse fórum a comissão formada por uma liderança, um professor e um jovem de cada povo indígena de Pernambuco para dialogar com o Estado/Fundarpe e os produtores independentes sobre temas referente a cultura que envolva os povos indígenas;

·         Que a comissão criada nesse fórum seja ouvida e possa deliberar em todas as instancias e ações do Estado e de produtores independentes referentes as culturas indígenas em Pernambuco;

·         Que o Estado de Pernambuco se comprometa em investir no processo de articulação e formação dessa comissão.

·         Promover, ainda este ano o encontro da Comissão composta nesse encontro em data e local a ser informado pela Apoinme, através do representante da microrregião de Pernambuco e dos representantes locais em cada povo.

 

INVESTIMENTO EM ARTE E CULTURAS INDIGENAS

 

·         Criação de incentivos específicos para o desenvolvimento cultural e artístico entre os povos  indígenas como um todo.

·         Criação do Prêmio Culturas Indígenas  Pernambuco

·         Apoio a Criação de Um Pontão de Cultura indígena especifico e diferenciado para os povos indígenas em Pernambuco;

·         Revisão da lei que regulamenta o Funcultura afim de que sejam garantidas as especificidades e o recorte étnico ( indígenas e quilombola ) em Pernambuco;

·         Criação do Projeto Pontos de Cultura Indigena em Pernambuco.

 

INFRAESTRUTURA

·         Apoiar os Espaços e casas de apoio para exposição de nossas artes;

Energizados pela força do Toré finalizando este encontro no ritmo e no movimento dos Pankararu, culminando a Primeira Mostra de teatro Indígena em Pernambuco, as comunidades indígenas em Pernambuco homenageiam o Cacique Xicão, o Mandaru.

Salve o Povo Xukuru!

Salve!.

Salve os povos Indígenas!

Salve!.

Xicão.

Eles pensam que o teu fim seria o fim

Se enganaram

O que seria o fim aparente

Foi o recomeço consciente

De um povo massacrado

Em busca do seu passado.

Gritos de guerra foi dado

Pelo sangue derramado

Justiça! Justiça! Justiça!

Ecoa na Serra do Ororubá

Hoje o teu sonho estamos vivendo

A grande Nação se levantou

Povo guerreiro, Valente.

Que você, um dia, sonhou.

Aldeia Vila de Cimbres, 20 de julho de 2008.

Assinam este documentos: os povos indígenas em Pernambuco Pankararu, Pipipâ, Pankará, Atikum, Kambiwá, Kapinawá e Xukuru, as organizações indígenas: Apoinme e Copipe e, os parceiros.