Limite da propriedade da terra e sua função social – O uso sustentável dos recursos naturais

 

Brasília-DF, Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

 

25 de agosto de 2008

 

Conferências da Paz no Brasil

 

Introdução:

 

As Conferências da Paz no Brasil nasceram para dar continuidade às Campanhas da Fraternidade ecumênicas do ano 2000 e 2005 que visaram a construção de uma cultura de paz no Brasil sob os temas: “Dignidade Humana e Paz” (ano 2000) e “Solidariedade e Paz” (ano 2005). Nas campanhas e nas conferências entendemos a paz como um projeto histórico das pessoas e da sociedade.

 

A primeira Conferência da Paz no Brasil, realizada na data-símbolo de 8 de março de 2005, Dia internacional da Mulher, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, foi um ato público importante do movimento da sociedade civil, empenhada na Campanha da Fraternidade ecumênica promovida pelas Igrejas-membro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil em favor da construção de uma cultura de paz e não violência no Brasil.

 

A segunda e a terceira Conferência da Paz foram também realizadas no auditório da Câmara dos Deputados visando um diálogo entre representantes do Congresso Nacional e a sociedade civil, sem o direcionamento das Conferências por parte do Governo.

 

Entidades da sociedade civil colaboraram na construção e realização da Conferência que foi crescendo na dupla direção da participação nacional e na realização de conferências locais. Na terceira Conferência estiveram presentes representantes provindos de todos os estados, das Igrejas-membro do CONIC, com destaque para as Pastorais Sociais da CNBB e para as entidades do Fórum da Reforma Agrária. Uma participação nova e surpreendente foi a dos estudantes das Universidades Católica, Unieuro e Projeção.

 

O Seminário Nacional é considerado pelos participantes indispensável para enfrentar temas de relevância nacional, estimular a realização de Conferências estaduais e locais e construir Conferências nacionais livres do direcionamento dos governos.

 

Para a 4ª Conferência da Paz, depois de aprofundado debate e o levantamento de temas relevantes, com o intuito de contribuir com ações já em curso na sociedade, em reunião dos representantes das entidades promotoras optou-se pelo tema: “Limite da propriedade da terra e sua função social – O uso sustentável dos recursos naturais”, centrando o debate sobre a função social versus terra de negócios. No Brasil, enquanto a lei delimita a pequena e média propriedade de terra, deixa a grande propriedade crescer ilimitadamente com uma série de conseqüências negativas sobre a segurança alimentar, a disponibilidade de terra para a Reforma Agrária, o desenvolvimento sustentável

 

A atual conjuntura agrícola da chamada opção pelos biocombustíveis ou agrocombustíveis produz pressões estruturais sobre a produção de alimentos, empurrados para terras mais longínquas e menos férteis. A expansão dos agrocombustíveis revela também efeitos distributivos perversos: baixa empregabilidade, alta concentração fundiária, redução do acesso à terra e aumento dos preços dos alimentos. Até o presente, a política federal tem sido conduzida por uma completa desproporção entre as demandas organizadas pelos segmentos agro-industriais e as necessidades de segurança alimentar ao longo prazo, tratadas puramente no plano da retórica oficial. A Reforma Agrária e o acesso à terra e territórios são reduzidos a assentamentos de agricultores em luta contínua para ter direito a terra cultivável, sem nenhum plano de médio ou longo prazo.

 

Realização: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC); UNIEURO – Universidade Católica de Brasília; Pastorais Sociais (CNBB); Movimento Amigos da Paz; Comunidade Baha´i; Iniciativa das Religiões Unitas / URI Brasília; Cáritas Brasileira; Unipaz; Centro de Estudos Bíblicos (CEBI); CPT-Fórum pela Reforma Agrária; Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Viva Rio; IBRADES – Movimento dos Focolares; Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Dep. Arlindo Chinaglia (Presidente da Câmara dos Deputados); Dep. Nazareno Fonteles (PT); Movimento de Educação de Base – MEB; Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco; Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

 

Apoio: Misereor – Livraria Paulus