O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu para uma audiência no início da noite desta quinta-feira (3) o ministro interino do Ministério da Cultura e presidente do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Juca Ferreira. Ele estava acompanhado por Sérgio Mamberti, ator consagrado e atual secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério, e por representantes das comunidades indígenas da área indígena Raposa Serra do Sol.

 

Juca Ferreira disse, em entrevista após o encontro, que veio entregar ao presidente do STF um documento, aprovado recentemente pelo conselho, que defende a manutenção da área indígena Raposa Serra do Sol na forma em que se encontra atualmente. “A manutenção da estrutura cultural dos povos indígenas, da sua identidade e do conjunto que caracteriza essa identidade, necessita da dimensão territorial, senão você inviabiliza a sobrevivência desses povos indígenas”, afirmou Ferreira.

 

Ilhas inviabilizam cultura indígena

A possibilidade de mudança do critério de demarcação para uma forma fragmentada, em ilhas – com uma redução territorial significativa, vai significar a inviabilização da cultura e dos povos da região, disse o ministro interino da Cultura. Ele lembrou exemplos de outros territórios no Brasil que foram demarcados em ilhas, ressaltando que nessas áreas o índice de suicídios é enorme, o que acaba levando a uma “inviabilização total da sobrevivência”, frisou.

 

“Viemos reforçar a idéia de que o Brasil é um país plural, com uma diversidade cultural imensa, e de que essa diversidade cultural é um patrimônio, não ameaça nossa integridade, ao contrário”. Juca Ferreira salientou, por fim, que veio colocar o ministério à disposição para reforçar a presença do Estado democrático brasileiro junto aos povos indígenas, por meio de políticas culturais.

 

Expectativa

Ferreira confirmou que a expectativa do ministério, com relação ao julgamento previsto para agosto, é muito positiva. “Acho que mais uma vez a expectativa da sociedade, não só nossa, é de que se resolva da melhor maneira possível, e se garanta essa diversidade cultural e essa pluralidade que caracteriza o Brasil”.

 

Sérgio Mamberti

“Raposa Serra do Sol é o resultado de uma grande luta”, acrescentou Sérgio Mamberti. Ele disse que aproveitou o encontro para falar com o ministro Gilmar Mendes sobre a importância de se manter a reserva indígena da forma como está demarcada atualmente. “Ela é o repositório de todos os seus mortos, de sua cultura, da sua visão de mundo, e ao mesmo tempo é o espaço de sobrevivência, porque eles vivem da natureza”, resumiu.

 

Para o ator, o Brasil não pode voltar as costas para sua origem. “Nós todos somos muito mais indígenas do que nós poderíamos acreditar. Não é à toa que Mário de Andrade fez Macunaíma. E Macunaíma é lá na Raposa Serra do Sol”.

 

O ator disse ter saído feliz e esperançoso do encontro com Gilmar Mendes. “Senti que o ministro foi bastante sensível. Fiquei muito feliz com o diálogo que nós estabelecemos e tenho certeza que o STF vai estar muito sensível a essa questão”.

 

Crescimento

Dejacir Melquior da Silva, índio macuxi da reserva indígena Raposa Serra do Sol, lembrou que tudo que a comunidade da região quer é continuar podendo trabalhar livremente. “Trabalhamos unidos, não temos cercados”. Ele disse acreditar que com a manutenção da reserva da forma como se encontra hoje, a população indígena na região, atualmente de cerca de 19 mil índios, vai crescer nos próximos anos. Mas que a demarcação em ilhas, pelo contrário, pode acabar com a cultura indígena. Além disso, concluiu Dejacir, “temos que proteger lugares sagrados, que vêm de nossos antepassados, que nós estamos preservando, e vamos preservar”.

 

Fonte: Supremo Tribunal Federal