Em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje, 30 de abril, lideranças indígenas de Roraima afirmaram confiar que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará uma decisão favorável aos povos indígenas que habitam a terra Raposa Serra do Sol, no noroeste do estado. Eles também relataram a tensão em que estão vivendo os indígenas naquela região.

 

Desde que o STF suspendeu no dia 9 de abril, em decisão liminar, a operação de desintrusão da terra indígena, as lideranças se encontram em Brasília articulando reuniões com representantes dos três Poderes sobre a questão da homologação da terra Raposa Serra do Sol.

 

Durante a entrevista, Dionito Makuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), afirmou que “não estamos aqui brigando somente pelos direitos dos povos de Raposa Serra do Sol, mas de todos. Se os direitos dos povos de Raposa forem descumpridos haverá precedente para descumprir os direitos de todos os povos indígenas do Brasil”.

 

A possibilidade de o Supremo voltar atrás na decisão de homologação de Raposa em terra contínua tem preocupado as lideranças. Apesar disso, elas disseram estar confiantes no poder de discernimento dos ministros em fazer justiça. “Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal vai fazer valer esse direito, já que foi o próprio Supremo que determinou a demarcação e a homologação da terra indígena”, disse a liderança Makuxi, se referindo a decisões do Supremo em 2005, que garantiram a homologação.

 

Dionito ainda esclareceu sobre os argumentos utilizados por setores antiindígenas de que a homologação em área contínua da terra representa uma ameaça à soberania nacional. “O arrozeiro Paulo César Quatiero invadiu a terra indígena, não paga um centavo ao estado, quebrou pontes, incendiou casas dos índios… e os índios é que são ameaça à soberania do país? Nós não viemos de fora. Somos brasileiros, estamos na nossa casa e vamos cuidar dessa nossa casa preservando a natureza, as matas, os rios. A gente acredita que assim estamos defendendo nosso país”, concluiu.

 

Também falou durante a entrevista José Lourenço Wapichana, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos, área vizinha à Raposa. “Viemos apoiar a população de Raposa, pois a confusão criada por Quartiero também afeta a terra São Marcos e uma decisão contrária do Supremo também vai afetar a gente”. 

 

Dentro dos próximos dois meses, o STF deve julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou a área como terra indígena. Ontem, 29 de abril, a Procuradoria Geral da República encaminhou seu parecer para o Supremo, considerando válida a homologação de Raposa Serra do Sol em área contínua.

 

Na coletiva, também estiveram presentes outras 10 lideranças indígenas do CIR, Sodiur, Alidecir, Apitsm, Apir, Opir e Cecac, além das organziações que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI.

 

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Demarcação de terras Guarani Kaiowá enfrenta reações antiindígenas no MS

 

Políticos e fazendeiros antiindígenas do Mato Grosso do Sul manifestaram, nas últimas semanas, reações contra a decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de iniciar estudos antropológicos de 36 terras indígenas do povo Guarani Kaiowá no estado. Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2007, os trabalhos começariam na primeira semana de maio.

 

O TAC foi assinado pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério Público Federal, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e por 23 lideranças indígenas. Ele prevê, para a próxima semana, o início dos trabalhos de seis Grupos Técnicos para identificar e limitar 36 terras Guarani Kaiowá no Sul do Mato Grosso do Sul.

 

Enquanto isso, parlamentares e representantes do governo do estado do Mato Grosso do Sul se organizam para tentar impedir a ação. No dia 8 de abril, 15 deputados estaduais divulgaram um manifesto contra o reconhecimento das terras.

 

No entendimento dos parlamentares os Guarani Kaiowá não têm direito de retornar às terras de onde foram expulsos pelos fazendeiros. “A demarcação de terras particulares em lugar de terras indígenas constitui ofensa ao direito de propriedade, ao devido processo legal ao controle do poder jurisdicional, enfim, ofensa à segurança jurídica e ao Estado democrático de direito”, afirmam os deputados no manifesto. Na região de Dourados, onde se concentram as terras a serem identificadas, o TAC também está sendo criticado por fazendeiros e políticos antiindígenas.

 

Este TAC atende parte de uma das maiores demandas indígena por terra no Brasil. Há mais de 100 terras tradicionais dos Guarani Kaiowá por demarcar no Mato Grosso do Sul. Atualmente, nas aldeias Guarani, cada pessoa tem, em média, menos de um hectare de terra para viver. Devido ao confinamento, há uma alto índice de suicídios entre os cerca de 40 mil Guarani Kaiowá, que também, em muitas aldeias, passam fome. O prazo final para entrega dos trabalhos TAC está previsto para abril de 2010.