Índios brasileiros recorrem ao Fórum Permanente da ONU
A delegação brasileira também levará os resultados e orientações do Abril Indígena, realizado em Brasília, de 15 a 17 de abril de 2008, para o conhecimento da ONU e de organizações indígenas de todas as partes do mundo. “Levar ao conhecimento do mundo, e especialmente da ONU a real situação dos povos indígenas no Brasil, seus direitos humanos e suas condições sociais e econômicas será a maior tarefa da delegação”, afirmam os representantes.
Particular atenção será dada à situação dos povos indígenas da terra Raposa Serra do Sol em Roraima. A suspensão por medida liminar do STF da operação de retirada dos ocupantes não-índios da terra, especialmente dos rizicultores que fomentam e praticam a violência e discriminação na região, volta a colocar o Estado Brasileiro no centro das atenções internacionais no que se refere à garantia de direitos humanos dos povos indígenas.
O Conselho Indígena de Roraima levará suas preocupações às instâncias internacionais competentes solicitando que o Estado Brasileiro continue a ser monitorado e apoiado no cumprimento da Constituição e dos Tratados Internacionais firmados além dos compromissos assumidos em relação à Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas.
Joênia Wapichana espera que o Direito Internacional some-se aos esforços locais para fazer valer os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, que é exemplo para os povos indígenas do Brasil.
O Fórum Permanente da ONU reúne todos os anos as agências e órgãos da ONU e outros organismos internacionais para um diálogo com representantes dos Governos e das organizações indígenas sobre assuntos indígenas. Esse ano, além dos eixos temáticos, o tema especial tratará sobre a Mudança Climática e o papel protagonista dos Povos Indígenas.
Importantes recomendações referentes à política voltada para as especificidades dos povos indígenas saem todos os anos do Fórum para o mundo. O Fórum Permanente e seus membros pautam-se pelas diretrizes internacionais de direitos humanos no contexto dos povos indígenas e em documentos de compromisso político tais como a II Década Internacional para Povos Indígenas e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A abertura da reunião no dia 21 de abril de 2008 será feita pelo Presidente Indígena Evo Morales, e devem estar presentes o Secretário Geral da ONU, o Presidente do Conselho Econômico e Social da ONU ao qual o Fórum é órgão subsidiário, além da Presidente do Fórum Permanente e representantes de Governos e agências internacionais.
Esta será a primeira sessão do Fórum desde a aprovação da Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, a que o Brasil votou favoravelmente. Assim serão tratados também os rumos do monitoramento da implementação de tal declaração pela ONU e pelo movimento indígena internacional.
Contato com a Delegação Indígena Brasileira:
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