No encerramento do Acampamento Terra Livre 2008, na tarde de ontem (17), os cerca de 700 participantes realizaram manifestações contra o Exército brasileiro, o Ministério da Saúde e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles repudiaram as atitudes contrárias e as omissões aos direitos dos povos indígenas praticadas por representantes destes órgãos. O Acampamento é o evento central do Abril Indígena e esteve montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, do dia 15 ao 17.

 

Em marcha, os indígenas saíram do Acampamento em direção ao Ministério da Defesa, onde protestaram contra a postura do Exército brasileiro diante dos direitos territoriais indígenas. Sobre o caso de Raposa Serra do Sol, o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, fez recentemente críticas à demarcação contínua do território indígena em Roraima.

 

O Supremo também tem demonstrado posturas contrárias aos povos indígenas. Com relação à Raposa, o STF determinou, no último dia 9, a suspensão da retirada dos arrozeiros invasores da terra indígena. Durante a manifestação, um cocar utilizado pelos povos de Raposa Serra do Sol foi colocado na estátua que simboliza a Justiça, em frente ao prédio.

 

Outra situação emblemática é a demora em julgar processos como o da terra indígena do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, que há mais de 25 anos espera decisão sobre um processo de nulidade de títulos sobre o território indígena, assim como o caso da terra Ñhanderu Marangatu, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2005, o povo aguarda o julgamento do mérito de uma ação que questiona a homologação da terra.

 

No início da noite de ontem, o ministro dos STF Gilmar Mendes recebeu, por alguns minutos, uma comissão de indígenas que expôs estas situações. A respeito de Raposa, o ministro declarou que vai “ouvir todos os envolvidos”, no entanto o ministro já anunciou na última segunda-feira, que defende a revisão da demarcação de terras indígenas em áreas contínuas. Sobre o caso dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e dos Guarani Kaiowá ele afirmou já ter conhecimentos dos casos.

 

Críticas à saúde – Diante da situação de calamidade das ações de saúde indígena, os participantes do Acampamento realizaram um ato em frente ao Ministério da Saúde. Eles levaram um caixão com a frase “Funasa mata povos indígenas” para o enterro simbólico do órgão. Durante o ato realizado, na quarta-feira (16), no Salão Negro do Senado, Jecinaldo Sateré Mawé, da Coordenação dos Povos indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu a extinção da Funasa.

 

Ainda durante o dia de ontem, representantes da Funai, Funasa, Advocacia Geral da União, dos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente e a procuradora da 6ª Câmara da República Deborah Duprat estiveram no Acampamento para ouvir as demandas lideranças indígenas.

 

Foram denunciados os problemas relativos à saúde, educação e demarcação de terras, dentre outros. A criminalização das lideranças indígenas foi denunciada com ênfase. O cacique do povo Xoklen, no Rio Grande do Sul, falou das ameaças que vem recebendo. O povo Xukuru, em Pernambuco, tem pelo menos 60 lideranças que sofrem processos de criminalização.

 

Documento final – A distância do poder Judiciário das realidades indígenas foi lembrada em várias falas durante todo o Acampamento. No documento final os indígenas afirmaram que no âmbito deste órgão “várias decisões liminares tem revelado compreensões limitadas sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e promoção dos nossos direitos estabelecidos pela comunidade internacional, no âmbito da Organização das Nações Unidas”.