Atos no Ministério da Saúde e no STF encerram Acampamento Terra Livre 2008
Atos no Ministério da Saúde e no STF encerram Acampamento Terra Livre 2008
Amanhã, quinta-feira, 17 de abril, um ato encerrará o Acampamento Terra Livre. A partir das 14h30, os 700 indígenas, que estão em Brasília desde 15 de abril, sairão da Esplanada e irão para o Ministério da Saúde (MS). Na seqüência, irão para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No MS, os indígenas protestarão contra a situação caótica do atendimento à saúde indígena em todo o país. Eles lembrarão os indígenas, adultos e crianças, que morreram em função da assistência precária. Entre 2003 e 2007, pelos menos 359 indígenas morreram por falta de assistência à saúde. Neste mesmo período, pelo menos 491 crianças indígenas morreram vítimas da omissão ou ineficiência do Estado nesta área.
No Supremo, os indígenas protestarão contra a decisão do STF de suspender a retirada dos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no último dia 9. Protestam ainda contra a demora em julgar processos como o da terra indígena do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, que há mais de 25 anos espera decisão sobre um processo de nulidade de títulos sobre o território indígena. Também lembram o caso da terra Ñanderu Marangatu, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2005, o povo aguarda o julgamento do mérito de uma ação que questiona a homologação da terra.
Pela manhã, às 10h, os indígenas entregarão o documento final do encontro a representantes de diversos órgãos que irão ao Acampamento ouvir as demandas indígenas. Estarão presentes representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, do Meio Ambiente e da Educação, além de representantes da Funai, 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Audiência com o presidente Lula
No dia 18 de abril, às 11h, uma comissão de indígenas terá uma audiência com o presidente Luis Inácio Lula da Silva para cobrar uma postura efetiva do Executivo em relação à tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas. Também cobrarão do presidente, que este envie para o Congresso a proposta de projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povo Indígenas do Brasil – Apib (Coiab, Apoinme, Arpinsul e Arpipan) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, CCPY, Anai, ABA e Opan)
