Nós, povos indígenas Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, juntamente com o apoio de outros povos e ONGs indígenas e indigenistas do Estado da Bahia, vimos, através deste, informar toda a sociedade e as autoridades competentes o motivo de nossa ocupação na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na capital da Bahia.

 

É lamentável a situação dos povos indígenas em nosso Estado. A negligência da FUNASA e de alguns dos seus servidores está fazendo com que as comunidades indígenas tenham grandes perdas de seus parentes por falta de assistência e comprometimento com a saúde de qualidade para os povos indígenas, sobretudo porque as reivindicações que fazemos nesse momento já eram de conhecimento das autoridades do órgão citado e da Procuradoria Geral em Ilhéus-BA, desde 2000. Nenhuma providência foi tomada no sentido de solucionar os problemas, trazendo o agravante aumento de óbitos de pessoas de nossas comunidades.

 

Por essas razões viemos a FUNASA para que as providências sejam tomadas em caratér de urgência, pois estamos revoltados com essa situação e só desocuparemos a mesma quando forem atendidas as nossas reivindicações. Nessa situação, assistimos os nossos direitos serem violados, assim como prescrito no art. Constitucional Art. 1, III da CF 88 que garante o pricípio da dignidade da pessoa humana e outras garantias constitucionais como o princípio da isonomia, pois ainda nos dias de hoje, somos discriminados e tratados como inferiores; e isso fere o que estabelece a nossa Constituição Federal de 1988, que garante um estado democrático de direito.

 

Exigimos também que a Procuradoria Geral da República fiscalize, encaminhe e tome as providências cabíveis, pois não temos acesso à prestação de contas dos recursos que o Governo Federal repassa para as comunidades indígenas através da FUNASA, bem como a sua aplicação e gerenciamento.

 

Gostarímaos de contar com o apoio da sociedade em geral no âmbito das nossa reivindicações.

 

 

Atenciosamente,

 

Povo Pataxó Hãhãhãe e Povo Tupinambá