Os Tupinambá retomam mais uma parte de seu território no sul da Bahia
Segundo documento da comunidade as retomadas se deram como forma de pressionar a Fundação Nacional do Índio a tomar providências diante de alguns fatos que vem ocorrendo na região da Serra: “Desde que começamos a lutar pelo nosso território temos enfrentando fazendeiros que vem criando milícias de pistoleiro para atacar a gente, os índios que só querem apenas um território livre para trafegar, praticar a nossa cultura e manter a auto-sustentação do povo, que não tem onde viver. Além de tudo isso tem ainda o IBAMA que quer a qualquer custo implantar um corredor ecológico sem discussão nenhuma com agente, lembramos ainda que nós não somos contra o corredor ecológico, somos contra a forma que está sendo conduzida essa discussão”. “Sobre esses fatos citados acima, por isso pedimos que a FUNAI e os outros órgãos competentes acompanhe de perto a negociação, para que a comunidade não sofra ataques dos fazendeiros e pistoleiros. Também pedimos a mesma investigação nessa situação e pagamento imediato das fazendas retomadas no território Tupinambá”.
Com estas três ocupações a Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro somam 10 ocupações desde o início da sua luta.
Mobilizações e vitórias
No dia 26 de janeiro, a comunidade, revoltada com a Prefeitura Municipal de Buerarema, reteve 4 caçambas, 1 Patrol e 1 enchedeira que retiravam cascalho de forma ilegal de uma área, que segundo a comunidade está dentro do território Tupinambá. Segundo as lideranças Tupinambá os motivos que os levaram a tomar tal decisão foram:
“ Retirada ilegal de cascalho sem licença ambiental do IBAMA e tão pouco da comunidade indígena que é dona legitima do Território.
Recursos da saúde indígena que o município recebe e não repassa para a comunidade.
Os ramais que há mais de 10 anos o município não conserta e com isso mais de 300 crianças utilizam o transporte escolar para estudar, passando um grande perigo com essas estradas ruins.
Para liberar os maquinários, os Tupinambá exigem do municípío:
– Primeiro conserto imediato dos ramais da nossa Aldeia, em seguida o conserto total da estrada principal de Buerarema X Vila Brasil.
– Pagamento dos funcionários índios que trabalharam nas equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena durante o ano de 2007, pois o município não pagou a esses funcionários.
O ano de 2008 começou de forma bastante agitada para a Comunidade de Serra do Padeiro. Já no “apagar das luzes” de 2007, 19 de dezembro, ela foi ameaçada de ser retirada das áreas ocupadas, mas conseguiram reverter o quadro no Tribunal Regional Federal 1º Região, com uma suspensão provisória do cumprimento das liminares pelo prazo de 180 dias.
Outra vitória significativa para a comunidade indígena Tupinambá de Olivença foi Ação Civil Pública com pedido liminar contra a União e a Funai, proposta no dia 17 de dezembro, pelo Ministério Público Federal de Ilhéus. A autora da ação, a procuradora da República Fernanda Oliveira afirma que a Ação tem como objetivo corrigir a abusiva demora na demarcação da terra indígena Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema, e Belmonte, no sul da Bahia.
A demora na regularização das terras dos Tupinambá tem obrigado a comunidade a viver em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade das suas comunidades. A comunidade Tupinambá também é alvo constantemente de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força com auxílio da polícia.
Equipe Itabuna – Cimi Leste
Itabuna, 29 de janeiro de 2008
