Enquanto o Governo Federal não conclui a retirada dos ocupantes não-índios da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima, a tensão entre estes e os indígenas cresce no local. No sábado, 12 de janeiro, sete indígenas foram detidos pela Polícia Federal quando fiscalizavam uma área da reserva que é constantemente depredada pelos invasores. Somente no domingo, dia 13, foram libertados.

 

No dia 12, os indígenas realizavam a fiscalização e conscientização no Lago Caracaranã, para onde muitas pessoas vão, atraídas por promoções turísticas, que não são aceitas pelos povos da terra Raposa Serra do Sol. Turistas deixam lixo no lugar, xingam os indígenas que ali vivem, usam som em alto volume até tarde da noite e promovem a entrada de bebida alcoólica na área indígena. Por isso, as comunidades decidiram fazer o trabalho de conscientização. Alguns “turistas” se irritaram com esta iniciativa, o que gerou discussões.

 

No fim da tarde, diversas equipes das polícias Militar, Rodoviária e Federal se deslocaram à região em função das queixas dos turistas contra a fiscalização realizada na área. Os indígenas já haviam terminado a ação, mas voltaram ao lago para falar com a Polícia sobre o ocorrido. De forma arbitrária, eles foram revistados e ficou constatado que não tinham armas. A Polícia, por sua vez, alegou que um dos detidos portava uma bala.

 

Os indígenas foram então levados para Boa Vista, capital do estado, para prestar depoimento. Segundo o tuxaua Clodomir Malheiros, durante a viagem eles sofreram abusos, ameaças e até agressões. Também foram ridicularizados por serem indígenas, por andarem vestidos e em carros. Acusado por porte de munição, o tuxaua Clodomir ficou preso.

 

No domingo à tarde, o Tuxaua foi solto, após pedido de liberdade provisória. Ele voltou para sua comunidade e hoje (17/01) voltará a Boa Vista para denunciar junto ao Ministério Público Federal as ilegalidades praticadas durante sua prisão.

 

“Todos os brancos que são do lado contrário à causa indígena têm privilégios e a maiorias dos políticos estaduais, federais e municipais”, disse Malheiros na carta que ele adicionará ao seu depoimento feito à Polícia.

 

Para a advogada o Conselho Indígena de Roraima, Joênia Wapichana, esse conflito no Caracaranã, assim como toda a tensão na região da Raposa Serra do Sol é responsabilidade do Governo Federal, que não retirou os ocupantes não-índios da terra indígena. “Temos repetido: o Governo não cumpre o Decreto de Homologação”, disse Joênia. A terra indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em abril de 2005, após mais de 30 anos de luta dos povos do lugar.

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Justiça Federal determina que Funai demarque terra dos Apolima-Arara, no Acre

 

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque, num prazo de 90 dias, as terras do povo Apolima-Arara, às margens do rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre. Pela decisão, os órgãos federais responsáveis devem reassentar as pessoas que vivem no assentamento de reforma agrária e na reserva extrativista que ocupam parte da terra.

 

Desde 2003, a Funai tem um relatório que comprova que a área reivindicada no rio Amônia é tradicionalmente ocupada pelo povo Apolima-Arara. Entretanto, na terra há parte de uma reserva extrativista e um assentamento com cerca de 260 famílias. A relação entre os indígenas e os ocupantes não-índios é conflituosa. Por conta destes conflitos, o Ministério Público Federal (MPF/AC) entrou, em novembro de 2007, com uma Ação Civil Pública na Justiça, pedindo que Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) busquem uma solução que respeite os direitos dos indígenas e dos assentados.

 

A Justiça Federal fixou uma multa diária de R$  2 mil caso haja o descumprimento da decisão. Nas próximas semanas, representantes da Funai em Brasília irão até a área do rio Amônia reunir-se com ocupantes não-índios e autoridades públicas do lugar para tratar da desocupação.

 

Campanha

 

Desde 2006, o Cimi, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), realiza a Campanha pela Demarcação da Terra Arara do rio Amônia. Segundo Lindomar Padilha, coordenador do Regional Amazônia Ocidental, é cada vez mais importante que as pessoas apóiem esta luta. “Essa pressão que fizemos à Justiça, junto com as lideranças Apolima, fez parte da Campanha. Agora é importante continuar pressionado para que a decisão da Justiça seja cumprida, para que o Ministro da Justiça publique a Portaria Declaratória da terra”.

 

As lideranças Apolima-Arara ficaram muito satisfeitas com a decisão, mas pouco puderam comemorar nos últimos dias, pois as fortes chuvas que têm caído na região fizeram o rio Amônia encher e boa parte da aldeia foi atingida pelas águas. 

 

Brasília, 17 de janeiro de 2008.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário