08/11/2007

Bolívia transforma os direitos indígenas proclamados pela ONU em lei

O presidente boliviano Evo Morales se transformou na noite desta quarta-feira (7/11) no primeiro presidente do mundo a elevar à condição de lei a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em setembro pela Organização das Nações Unidas Unidas (ONU).



Morales, o primeiro indígena a governar a Bolíovia em seus 182 anos de história republicana, assinou a lei dos povos indígenas em uma cerimônia realizada no Palácio Quemado diante mil camponeses e representantes de diferentes povos indígenas.


 


A ONU, em um comunicado difundido em La Paz, parabenizou a Bolívia por promulgar a declaração como lei.


 

A declaração da ONU – aprovada depois de 20 anos de debates e apesar da oposição da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos -, reconhece o direito que os 300 milhões de indígenas no mundo têm à autodeterminação e estabelece para eles padrões globais de direitos humanos.

Fonte: AFP
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