A Companhia pretende construir uma usina termelétrica no Pará

Terminou na sexta feira, 28 de setembro, audiência pública sobre a construção da usina termelétrica (UTE) da Companhia Vale do Rio Doce, em Barcarena. Os movimentos populares consideram o relatório incompleto, o projeto arriscado e prometeram resistir se a multinacional tentar levá-lo a diante.

Mais de 800 pessoas participaram da audiência realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para discutir o projeto de implantação UTE da Vale, a menos de 50 km de Belém.

Em mais de 8 horas de discussões, na sede da Associação Nipo-Brasileira, lideranças comunitárias de Barcarena e de outros municípios onde a Vale do Rio Doce mantêm projetos, apresentaram argumentos a favor e contra a implantação da usina, que pela previsão da empresa entraria em funcionamento em 2010.

Orçada em US$ 500 milhões, a UTE geraria cerca de 3.500 empregos provisórios na fase de instalação e, depois, na etapa de operação, somente 120 postos de trabalho.

A geração de empregos dignos para a população local, melhorias nas áreas de educação, saúde e saneamento básico voltaram ao centro das reivindicações dos moradores contrários ao projeto. Eles acusam a Vale de não cumprir com as promessas em projetos anteriores, de degradar o meio ambiente e de destruir as comunidades locais. Os moradores favoráveis ao projeto destacaram os aspectos positivos, como a possibilidade de aceleração do “desenvolvimento”.

Em duas ocasiões, o presidente da audiência, Manoel Imbiria Júnior (diretor de Meio Ambiente da Sema), precisou intervir para acalmar os ânimos dos participantes. A apresentação feita pelo Ministério Público durante a audiência demonstrou, de forma técnica, alguns dos principais pontos omissos nos estudos apresentados pela empresa para obter o licenciamento do projeto, que utilizará o carvão como combustível.

A empresa não apresenta, dentre outras omissões: alternativas tecnológicas de fontes de energia que se confrontem ao uso do carvão mineral; análise de todas as opções de tratamento e destinação final de rejeitos; informações sobre a concessão necessária para o uso de recursos hídricos. Há também a necessidade de revisão da lista de impactos sócio-ambientais, incluindo impactos sobre as contas públicas, comunidades diretamente atingidas e o patrimônio arqueológico.

A Promotora de Justiça Eliane Moreira esclareceu aos presentes apresentando provas documentais, que a empresa utilizou indevidamente o nome do Museu Emilio Goeldi durante as audiências anteriores. A CVRD incluiu no EIA-RIMA (estudo e relatório de impacto ambiental) o nome de pesquisadores ligados ao museu, apresentando a instituição como co-autora das pesquisas. O fato foi questionado pelo MP à direção do Emilio Goeldi, cuja resposta afirma que em momento algum a instituição teve esse tipo de participação.

Outro ponto ressaltado pela Promotora é a ausência de concessão, por órgão competente, pelo uso da água na UTE Barcarena, que será retirada do rio Pará, e que deve constar obrigatoriamente no licenciamento. Serão consumidas 2.034 m³ /h, o equivalente a 2,034 milhões de litros. Por mês, é quase 1,5 bilhão. Por ano, mais de 17 bilhões. Porém, apesar do alto consumo, não há a previsão de enfrentamento de custos pelo uso desse recurso, de acordo com os princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador.

O procurador da República Felício Pontes, representante do Ministério Público Federal na audiência, lembrou “que a mais poluente das matrizes geradoras de energia é essa que está sendo proposta pela CVRD”.

Luciney Vieira – Comitê Dorothy