Questões referentes aos direitos dos povos indígenas, entre elas, o usufruto de suas terras, o acesso aos recursos naturais de seus territórios, a preservação de seus conhecimentos tradicionais e a auto-determinação, serão objeto do seminário “Direito à personalidade: questão indígena”, que acontece na próxima sexta-feira, 21 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

 

Promovido pela Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, o seminário é o terceiro debate temático dentro das atividades do 5º Encontro da Mídia Legal, realizado ao longo de todo o mês de setembro e que propõe discussões relacionadas à inclusão, à acessibilidade e à não-discriminação.

O seminário irá abordar como as questões sobre direitos dos povos indígenas se relacionam com a inclusão – tema que muitas vezes fica latente nos debates das duas áreas. “Formas sutis de discriminação no âmbito público não são nem ao menos percebidas. Quando, por exemplo, um indígena não recebe atendimento médico por não possuir um documento de identidade, posto que não é cidadão de país algum da região, como é o caso dos Guarani, não se questiona o fato de ele não ser reconhecido (que é a condição para sua discriminação), mas sim sua conseqüência, o não-atendimento”, exemplifica Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente.

Para falar sobre o assunto, estarão à mesa de debates do seminário Eugênio Aragão, subprocurador da República e diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União; Kaka Wera, membro do Instituto Arapoty; Ana Oviedo, psicóloga, e Leti Ritter, pedagoga, ambas representantes da ONG paraguaia Global…Infancia; Felipe Milanez, mestre em ciência política e editor da revista Brasil Indígena, e Gilmara Fernandes, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e coordenadora de educação popular do Centro de Migrações e Direitos Humanos, em Roraima.

O seminário tomará como base a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na semana passada pelas Nações Unidas, que estabelece padrões mínimos de respeito aos direitos dos povos indígenas do mundo. Haverá tradução simultânea para a Língua de Brasileira de Sinais (Libras) e as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida terão assentos reservados.

 
SERVIÇO
Seminário “Direito à personalidade:  questão indígena”

Data: 21 de setembro

Local: Uerj (R. São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro)

Faculdade de Comunicação Social – 10º andar

Sala: RAV 102

 

Fonte: Mídia Legal