Assembléia da Frente de Resistência Pataxó
Nós da Frente de Resistência e Luta Pataxó, reunidos nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2007, realizamos nossa VI Assembléia no Monte Pascoal, coração do nosso território, representados pelas aldeias: Corumbauzinho, Tauá, Craveiro, Pequi, Tibá, Alegria Nova, Aldeia Nova do Monte Pascoal, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana; com a presença dos aliados Anaí, Cimi, Cese, Cepedes, Sindicato dos Bancários, CUT-Bahia, Fetag e da organização indígena Apoinme, e das comunidades Coroa Vermelha, Tupinambá da Serra do Padeiro e Pataxó Hã Hã Hãe, avaliamos a situação do nosso território e as dificuldades enfrentadas em conseqüência da insuficiência de terra para garantir a sustentabilidade, a valorização e o fortalecimento de nossa cultura vimos afirmar e reivindicar as seguintes questões:
1 – Demarcação imediata do nosso território como área contínua respeitando os nossos direitos históricos. Por isso decidimos iniciar uma campanha internacional pela demarcação de nosso território. Não aceitamos nenhum tipo de negociação que tenha como objetivo a redução da nossa terra e repudiamos as perseguições e criminalização de nossas lideranças que estão lutando pelo nosso legitimo direito;
2 – Uma política especifica que garanta a sustentabilidade de nossas comunidades, bem como a segurança alimentar de nosso povo;
3 – Garantia de uma política de saúde que respeite a diversidade e especificidade de nosso povo conforme determina a constituição federal, promovendo uma assistência médico-hospitalar eficaz e ágil, mas também que valorize e respeite as praticas curativas tradicionais;
4 – Uma política de educação especifica que respeite a nossa realidade sócio-cultural, garantindo uma infra-estrutura com construções de escolas e equipamentos, materiais didáticos adequados, a formação de nossos professores com a participação das comunidades na definição de uma educação diferenciada, comunitária e de qualidade;
5 – Implantação imediata de uma política de moradia e saneamento básico como um direito humano;
6 – Exigimos a erradicação do monocultivo do eucalipto e de qualquer outro monocultivo em nossas terras e reafirmamos o nosso compromisso em defesa do meio ambiente e auto-gestão do nosso território.
Considerando a dura realidade que vivemos ao longo dos anos, combatendo políticas de negação de identidade e de direitos de nosso território, a discriminação e exclusão social, afirmamos que continuaremos resistindo a todas as formas de injustiças que afeta o nosso povo, setores explorados e excluídos da nossa sociedade, como quilombolas, sem terra, pequenos agricultores, pescadores e outros. Exigimos atenção as nossas reivindicações como forma de respeito aos nossos direitos constitucionalmente garantidos.
Pela justiça e demarcação do nosso território único do Monte Pascoal: Avançaremos!
