Informe no 779

 

– Lideranças não crêem que propostas para melhorar saúde indígena serão cumpridas.

 

– Assembléia fortalece organização das Mulheres indígenas do Nordeste e do Leste

 

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Lideranças não crêem que propostas para melhorar saúde indígena serão cumpridas.

 

Lideranças indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, acreditam que não serão realizadas as medidas para melhorar a saúde indígena na região, definidas na audiência pública, realizada em 15 de agosto, em Atalaia do Norte. A audiência foi convocada pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que recebeu denúncias sobre a grave situação de saúde na região.

 

Um inquérito sorológico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), feito com 309 índios em 2006, revelou que 24,9% deles estavam contaminados pelo vírus da hepatite Delta (a mais agressiva forma da doença). Além disso, 85,11% dos índios tiveram contato com vírus da hepatite A.

 

Ao final da audiência, foi assinado, pelas entidades presentes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê diversas ações para diminuir o número de indígenas doentes e proteger a área indígena. Clóvis Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) não ficou satisfeito com o resultado: “Vários acordos já foram feitos e nada mudou. Não acho que este vai adiantar. Acordo não determina nada. A gente queria algo mais imediato”.

 

Entre as medidas prioritárias definidas, está a conclusão o inquérito sorológico, para que se tenha o número preciso de indígenas contaminados por hepatite e outras doenças. O TAC também definiu que, até o fim de 2007, a Funasa deve construir 4 pólos-base e instalar 12 geladeiras para conservar vacinas. Com essa estrutura, no início de 2008 recomeçaria o programa de vacinação para prevenir hepatite e outras doenças.

 

Pelo acordo, à Fundação Nacional do Índio caberia começar, já em setembro, a fiscalização de algumas áreas como as áreas médias dos rios Curuçá e Javari. 

 

O TAC também prevê que o MPF-AM abrirá um inquérito para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a Funasa e o prefeito de Atalaia do Norte Rosário Conte. Segundo o Civaja, há mais 200 mil reais destinados para a contratação de técnicos de saúde aldeias, mas haveria apenas 16 pessoas contratadas e, a maioria, trabalhando em Atalaia.

 

No Vale do Javari, que fica na fronteira com o Peru, há 47 aldeias onde vivem cerca de 3.500 pessoas dos povos Matis, Kulina, Kulina Pano, Mayoruna, Kanamari e Marubo, além de grupos não contactados.

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Assembléia fortalece organização das Mulheres indígenas do Nordeste e do Leste

 

Fortalecidas para a luta pela terra e mais articuladas. Assim saíram as 120 guerreiras de mais de 40 povos que se reuniram na 1º Assembléia de Mulheres do Nordeste e do Leste, ocorrida entre 14 e 16 de agosto, em Minas Gerais. Agora, elas têm uma representante permanente na coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

 

Vindas de nove estados, as mulheres discutiram as questões que afetam seus povos e a elas individualmente. O encontro, organizado pela Apoinme, preparou um diagnóstico da situação das mulheres indígenas no Nordeste e do Leste, a partir das apresentações das participantes.

 

A principal questão que afeta as mulheres é a falta da terra. “Precisamos da terra para lutar pelos outros direitos coletivos (saúde, educação…) ou pelos individuais, como nossos direitos como mulheres indígenas”, resume Pretinha Truká, uma das coordenadoras do evento.

 

No documento final da Assembléia, foi que destacado o Programa de Aceleração do Crescimento, com seus projetos que atingem terras indígenas e o avanço do desmatamento praticado por fazendeiros ameaçam os territórios e a vida das diferentes etnias.

 

Também foram lembradas as invasões dos territórios dos povos Tupinikim e Guarani (Espírito Santo) e Pataxó (Bahia), pelo monocultivo de eucalipto das empresas Aracruz Celulose e Veracel e do povo Jenipapo Kanindé (Ceará) pelo monocultivo da cana de açúcar da empresa Ypióca.

 

Dentre as questões que atingem particularmente as mulheres, a violência doméstica foi uma das mais discutidas. “Há casos de violência dentro das comunidades. Debatemos aqui, que a violência não é uma questão cultural. Precisa ser discutida dentro da comunidade com os maridos, as mulheres, os filhos…”, explicou Pretinha Truká.

 

Lado a lado com os homens

Fortalecer a organização das mulheres também era um dos objetivos da Assembléia. Nesse sentido, elas criaram uma comissão de mulheres de todos os estados do Nordeste e do Leste e escolheram Ceiça Pitaguary, do Ceará, para estar na coordenação da Apoinme.

 

“Saímos daqui fortalecidas para lutar ao lado dos homens: nem atrás, nem à frente”, destaca Pretinha. Durante as apresentações, foi lembrado que muitas vezes há machismo e discriminação por parte dos companheiros e outros participantes do movimento indígena. Mas, também foi lembrado que as mulheres sempre estiveram na luta, nas retomadas e discutindo tudo dentro da comunidade, “Agora, vamos dar mais visibilidade e buscar mais espaços para nossa participação”, resume a liderança Truká.

 

Contra a Transposição

A Assembléia encerrou com uma passeata na Praça da Liberdade, no centro de Belo Horizonte, para protestar contra a transposição do Rio São Francisco e contra as políticas indigenistas governamentais, que se revelam incapazes de assegurar os direitos dos povos indígenas. As guerreiras também denunciaram a violência contra os povos indígenas e suas lideranças.

 

As guerreiras também homenagearam a líder Maninha Xukuru-Kariri, que, por falta de atendimento, faleceu em 2006. Para homenageá-la, foi definido o dia 11 de outubro como dia de resistência da mulher indígena do Nordeste e Leste.

 

Brasília, 16 agosto de 2007

 

Conselho Indigenista Missionário