Egon Heck – Cimi MS

 

Hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. No Mato Grosso do Sul é dia de lembrar as lutas, as violências e as esperanças.

 

É o dia em que completam oito meses do assassinato de Juilite Lopes (73 anos) em Kurusu Ambá. São oito meses e um dia da prisão das quatro principais lideranças desse povo, que até hoje continuam presos, correndo o processo em nível estadual, quando deveria ser a polícia federal a tratar do caso. Um mês e um dia do brutal assassinato de Ortiz Lopes dessa mesma comunidade sendo os indícios relacionados à luta pela terra, e até o momento a polícia federal não abriu inquérito para chegar aos autores e mandantes do crime. E assim poderíamos desfilar uma série interminável de situações de violência contra os Kaiowá Guarani, neste dia em que no mundo todo se lembra os Povos Nativos, os Indígenas.

 

Solicitando empenho da Polícia Federal

Após vários assassinatos de lideranças indígenas Kaiowá Guarani em função da luta pelas suas terras, a Anistia Internacional enviou correspondência à Polícia Federal e autoridades do governo federal e estadual, mostrando sua apreensão e solicitando especial atenção e empenho para essa  trágica situação “gostaríamos de acrescentar que a situação Guarani continua sendo extremamente precária. O assassinato de Marcos Veron, em janeiro de 2003, foi seguido pelo homicídio de Dorvalino Rocha, (em junho de 2005 foi assassinado Dorival Benites na retomada de Sombrerito) em dezembro de 2005 e pela morte a tiros de Xuretê(Julite) Lopes em janeiro deste ano. Em nenhum dos casos os assassinos foram levados à justiça, continuando a longa história de impunidade e morosidade judicial em casos indígenas”

 

Essa lembrança é oportuna nesse Dia Internacional dos Povos Indígenas, pois além de dezenas de assassinatos de líderes indígenas continuarem impunes, vemos com muita preocupação a tendência de tratar os assassinatos ocorridos na luta pela terra como crimes comuns, e como tal julgados pela justiça estadual. Assusta a impunidade galopante, pois enquanto nenhum dos assassinos dos índios está preso, várias lideranças indígenas estão presas em função da luta por seus direitos, especialmente a terra. Já foi denunciada inúmeras vezes a situação de genocídio a que está submetido o povo Kaiowá Guarani, que vive confinado em poucos hectares de terra.

 

Comissões, Forças Tarefa, Debates e a urgência da Terra

Vemos que essa realidade de violência e falta de terra dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, de extrema gravidade, está mobilizando muitos setores e instituições no Brasil e no mundo. Mas em especial está levando as vítimas desse processo a se mobilizarem exigindo seus direitos. Não é possível ficar alheio a tanto sofrimento, luta e morte. E tudo mundo sabe qual é a causa principal de tudo isso. É a não demarcação das terras desses povos. Ainda durante esse mês estão previstas a vinda de comissões de Deputados Federais, organismos nacionais e internacionais de direitos humanos, de segurança alimentar, estarão sendo realizados debates sobre, seminários, com a presença de representantes indígenas do país. As bancadas federal e estadual do PT tem se reunido para debater a questão indígena no intuito de buscar um enfrentamento articulado em todos os níveis. “Já são trinta anos que vejo essa situação se repetir. Não adianta mais ficar conversando. É preciso ações imediatas e eficazes. Nem que se precise pressionar judicialmente….”, desabafou um dos assessores.

 

Os movimentos sociais também estão se reunindo em Campo Grande e Dourados para exigir providências. A Comissão de Direitos Indígenas da OAB regional MS esteve em Kurusu Ambá e está enviando relatórios urgindo providências com relação às prisões e assassinatos de membros dessa comunidade.

Durante a recente a recente Assembléia Geral do Cimi foi lançada a Campanha-Movimento Guarani, um Grande Povo. É um esforço há mais de articular forças e solidariedade para a garantia dos direitos desse povo. No documento final, uma vez mais são constatadas as situações mais graves, dentre as quais os Kaiowá Guarani: “As políticas indigenistas governamentais têm-se revelado incapazes de assegurar os direitos indígenas. Isso se reflete no Congresso Nacional onde o Estatuto dos Povos Indígenas encontra-se paralisado há mais de 12 anos. Enquanto os recursos orçamentários diminuem para a demarcação e garantia das terras, crescem os recursos para políticas assistencialistas, geradoras de dependência e desmobilização. Continuam as práticas integracionistas. Os desmandos na atenção a saúde, gerados pelo processo de terceirização, loteamento político dos cargos na Funasa e pela corrupção resultou no aumento trágico da mortalidade nas aldeias indígenas, a exemplo do que acontece nas terras indígenas do Vale do Javari, Pirahã no Amazonas, entre os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, nos Munduruku do Pará, nos Oro Wari´ em Rondônia, e nos Xerente no Tocantins….”