Carta Aberta à População e às Autoridades Brasileiras

 

Iniciamos hoje (24/07/2007) um conjunto de ações pacíficas como o objetivo de retomar a posse dos 11.009 hectares que nos pertence e que já foram exaustivamente identificados pela FUNAI como sendo terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani.

 

Inicialmente pretendemos paralisar o corte de eucalipto e retirar os não-índios que se encontram ilegalmente dentro de nossas terras. Em seguida organizaremos mutirões para reconstruir algumas de nossas aldeias (Olho d´Água, Macacos e Areal) destruídas pela Aracruz Celulose quando invadiu nossas terras. Ergueremos casas e faremos plantios de alimentos e de mudas nativas para reflorestar nossas terras.

 

Com a paralisação do corte e retirada dos não-índios queremos resguardar os plantios de eucalipto para serem utilizados como pagamentos das indenizações devidas à Aracruz Celulose pelas benfeitorias existentes nos 11.009 ha. A paralisação do corte será estendida também a nós, indígenas, como mais uma demonstração da nossa vontade de colaborar para uma solução rápida e pacífica do problema.

 

No entanto, queremos reafirmar que nossas ações são motivadas pela demora do governo federal em solucionar uma disputa que já dura quase 40 anos. Sempre cumprimos com os compromissos assumidos com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu com os seus. Vale lembrar que o ex-Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em fevereiro de 2006, prometeu regularizar nossas terras até o final de 2006. Porém, em janeiro de 2007, pouco antes de se afastar do ministério, devolveu de forma irregular os processos para a FUNAI, apesar de ter em mãos todos os elementos necessários para assinar as portarias de delimitação de nossas terras. Recentemente, ou seja, 07 meses depois, o processo retornou ao Ministério da Justiça. Quanto tempo mais será necessário para a assinatura das Portarias e demais providências?

 

Por fim, queremos deixar claro que a nossa luta é pela retomada de nossas terras e não abriremos mão deste direito. A persistir o descaso e a demora do governo federal intensificaremos nossas ações para consolidar a posse sobre as terras dos nossos antepassados e de nossos filhos e netos, incluindo aí a retomada do corte de eucalipto pelas comunidades indígenas.

 

 

24 de julho de 2007

 

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani

 

 

Comunidades quilombolas reocupam território em posse da Aracruz Celulose

 

Na manhã de hoje (23/07), cerca de 500 habitantes das comunidades quilombolas do Sapê do Norte, ocuparam a área pertencente à Comunidade Quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, com o objetivo de pressionar para que se concretize a demarcação da área reconhecida como território quilombola pelos estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Desde o dia 14 de maio deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) a portaria assinada pelo presidente do Incra, Sr. Rolf Hackbart, que reconhece 9.542,57 hectares como território quilombola pertencente à Comunidade de Linharinho, sendo que, dessa área, 82% está ocupada por eucaliptos da empresa Aracruz Celulose. Atualmente, existem 48 famílias vivendo nessa Comunidade, numa área de apenas 147 hectares.

 

A Comunidade de Linharinho foi a primeira a ser reconhecida como território quilombola no Espírito Santo, mas os estudos nas comunidades de São Domingos, São Jorge, Serraria e São Cristóvão já estão sendo concluídos, restando apenas a publicação da portaria pelo Incra.

 

A região do Sapê do Norte, que engloba os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do ES, chegou a ser habitada por cerca de 12 mil famílias quilombolas, numa média de 60 mil afrodescendentes, até o final da década de 60. No entanto, com a chegada da Aracruz Celulose, que se apropriou dessas áreas, esse número reduziu-se para 1.200 famílias, que resistem até hoje em pequenas comunidades em meio aos eucaliptos da empresa.

 

Desde a publicação da portaria pelo Incra, têm ocorrido reações racistas pelos grandes fazendeiros da região do Sapê do Norte, juntamente com a Aracruz Celulose, de criminalização dos quilombolas, sobretudo junto à população local, nos municípios, e nos meios de comunicação do estado.

 

A proposta dos quilombolas com a ocupação de hoje é que se forme um grande acampamento na área, com mutirões de plantio de mudas de mata atlântica e árvores frutíferas, bem como construção de casas para as famílias.