Porto Alegre – Uma criança Kaingang recém-nascida morreu na madrugada da última quarta-feira, na Reserva do Guarita, município de Redentora. A causa: hipotermia. O bebê, de apenas 25 dias, não resistiu ao frio intenso, dentro do casebre da família.

A mãe, de 16 anos, percebeu pela manhã que a criança já não respirava. O bebê foi enterrado na tarde de quarta. De acordo com a secretária de Saúde de Redentora, Veraci Paschoal, a criança tinha boa saúde e acompanhamento médico. Mas o frio dentro do casebre foi mais forte.

“A vacina estava em dia, a criança estava bem. Ela tinha consultado, segundo a doutora ela retornaria para nova consulta. Estava tendo acompanhamento da equipe, a mãe estava trazendo para o posto de saúde. Mas realmente faltou coberta e uma casa digna e, infelizmente, aconteceu”, relata.

O cacique da Reserva do Guarita, Valdonês Joaquim, reclama da suspensão do programa de habitação que estava sendo desenvolvido pelo governo anterior. Cerca de 150 casas já haviam sido construídas, mas ainda faltam 300. A família do bebê era uma das que esperava pela casa nova. “Pararam de vir as casas. E tem família necessitada destas casas, com o nome na lista para ganhar”, afirma Joaquim.

A secretária de Saúde do município confirma que são precárias as condições da casa da família. “No governo anterior, foram construídas várias casas. E esse projeto deveria ter continuidade, mas foram suspensas as construções. Avaliando a situação da família onde aconteceu o episódio, é realmente precária”, diz.

O cacique Valdonês relata que já havia participado de audiência na secretaria da Habitação, cobrando o andamento do programa. “No mês passado, tive uma reunião com o secretário de Habitção e pedi pelo menos umas 40 casas emergenciais, para aquelas famílias que precisam mesmo. E ele me disse que era a CEEE que não estava querendo”, conta.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual de Habitação, as casas foram construídas pelo programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas, que tem a participação da Emater, que fornece telhas e pregos, e da CEEE, que doa as madeiras. A construção de casas está parada na Reserva do Guarita desde a troca de governo. O contrato da CEEE com uma empresa de Passo Fundo, que beneficiava a madeira, está vencido, e a secretaria tenta fazer uma parceria com a Funai, como explica o diretor do Departamento de Produções Habitacionais, Marcelo Soares.

“A CEEE tinha um contrato com uma empresa, que beneficiava a madeira. Está suspenso esse fornecimento da madeira, porque venceu o contrato com a CEEE. E ainda não renovou, porque estamos buscando com a Funai, fazer uma parceria”, diz.

Nas doze aldeias da Reserva do Guarita, que abrange os municípios de Redentora e Tenente Portela, vivem aproximadamente 4,5 mil indígenas. As crianças de zero a um ano são 253, de acordo com dados de janeiro. No ano de 2001, a reserva já havia registrado morte de crianças, por desnutrição.
 

Marcelo Soares, da secretaria da Habitação, admite que o programa foi prejudicado pelas mudanças na máquina administrativa promovidas pelo atual governo estadual. “A gente está, na verdade, reordenando o programa. A coordenação do programa, que era da secretaria de Planejamento, está passando para a secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social”, diz. “Toda a troca de governo traz esse tipo de interrupção”, completa.

A Prefeitura de Redentora está arrecadando agasalhos para doar à comunidade indígena. O Comitê de Ação Solidária, do Governo do Estado, deve enviar roupas e cobertores nos próximos dias.