Sexta sessão do Fórum Permanente sobre questões indígenas da ONU
Terras, territórios e recursos naturais são o foco da sexta sessão anual do Fórum Permanente sobre questões indígenas da ONU, que começou 14 de maio e vai até 25.
O evento reúne mil indígenas de todo o mundo.
Também são assuntos no Fórum a situações dos índios nas cidades e a migração, os povos indígenas na Ásia, um levantamento de dados sobre a situação de indígenas e a desagregação das comunidades indígenas.
Na abertura da sessão, Victoria Tauli-Corpuz dos Filipinos, Presidente do Fórum, falou que garantir os direitos indígenas sobre terras e recursos naturais era um pré-requisito à sobrevivência dos povos indígenas e das suas culturas. A Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas pode ser a base para negociar a proteção internacional daqueles direitos, que são afetados agora, ainda mais, pelo fenômeno da mudança global do clima. Além disso, todos os efeitos da exploração de óleo, do uso da madeira e da expansão das plantações da cana-de-açúcar e da produção da palma-óleo causam deslocamentos das populações indígenas. “É crucial encontrar soluções para os efeitos negativos da industrialização, confiando no conhecimento tradicional dos povos indígenas”, disse Tauli-Corpuz.
A Declaração, o resultado do trabalho de duas décadas adotado pelo Conselho dos Direitos Humanas em junho 2006, foi parada na Assembléia Geral devido às questões que seriam resolvidas esperançosamente antes do fim da sessão atual da Assembléia em setembro de 2006. A única questão em que não houve acordo foi a que tratava do direito dos povos indígenas às suas terras.
O Fórum, estabelecido pelo Conselho Econômico e Social do ONU em julho 2000, avisa, levanta a consciência e expande a informação sobre questões indígenas. Os 16 especialistas do Fórum são independentes, mas são apontados pelo Conselho – oito por Governos e oito por organizações indígenas.
Esforços para destacar questões indígenas no nível internacional e entre governos começaram em 1923, quando Deskaheh, líder dos Cayuga (Canadá), foi a Genebra para falar à Liga das Nações e defender o direito do seu povo viver em sua terra com suas próprias leis e fé. O líder do Maori Ratana fez a mesma viagem a Genebra em 1924 para seu povo. Apesar de não terem sido ouvidos na Liga das nações, suas visões inspiraram as gerações que seguiram.