Santa Catarina: Não podemos aceitar mentiras contra a demarcação de terras indígenas
Chapecó, SC, 07 de maio de 2007.
NOTA À OPINIÃO PÙBLICA
Não podemos aceitar mentiras contra a demarcação de terras indígenas
Nós lideranças das Terras Indígenas Toldo Pinhal, Toldo Imbu, Guarani do Araça’í e Xapecó viemos através desta nota expressar publicamente nossa posição com relação à publicação, pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, das portarias declaratórias de nossas terras. Estas portarias significam um grande passo na luta pela reconquista de uma pequena parte de nossos territórios. Nossas reivindicações são históricas, pois há muito tempo viemos lutando, juntamente com nossas comunidades, para efetivar a regularização fundiária de nossas terras.
Temos observado, nos veículos de comunicação de nossa região, inúmeras manifestações de setores que sempre foram contrários aos nossos direitos. Essas pessoas têm utilizado os meios de comunicação para publicar inverdades com a intenção de jogar a opinião publica contra nossas comunidades. Exemplo disso são as publicações de matérias afirmando que serão “mais de 2000 famílias de agricultores que irão perder as suas terras”. Esta informação é falsa e é importante que a população de Santa Catarina saiba disso: são 525 as famílias não indígenas que terão que ser deslocadas pela demarcação de terras indígenas, segundo os estudos feitos pela Funai.
Terra Indígena | Tamanho | Famílias de ocupantes |
01. TI Guarani do Araça’í | 2.721 hectares | 121 famílias |
02. TI Toldo Imbu | 1.965 hectares | 61 famílias |
03. TI Toldo Pinhal | 3.975 hectares | 311 famílias |
04. TI Xapecó | 660 hectares | 32 familias |
Total | 9.321 hectares | 525 familias |
Fonte: Funai ADR Chapecó 19/04/2007
Ao contrário do que tem sido divulgado pela imprensa, a presença indígena na região é antiga e as terras são sim de ocupação tradicional. E a identificação destas terras não é novidade, e sim fruto de um longo período de reivindicação das comunidades indígenas. O Grupo Técnico para elaboração de estudo antropológico dos Guarani do Araça’í foi constituído em 2000. O GT para identificar e demarcar a terra indígena Kaingang do Toldo Pinhal foi constituído em 2001. O GT do Toldo Imbu foi formado em 1998 e em 2001foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o relatório técnico que identificou e delimitou a respectiva terra indígena. Já a Terra Indígena Xapecó encaminhou a solicitação para a criação do GT em 2001.
Os setores contrários à demarcação de terras indígenas, através de deputados, prefeitos, vereadores, advogados, têm dito, nos quatro cantos de nosso estado, que a qualquer momento poderá haver derramamento de sangue na região e que o conflito é questão de tempo. Repudiamos essas declarações e solicitamos a intervenção da Policia Federal para que investigue esses fatos e que as pessoas que estão envolvidas sejam devidamente punidas como manda a lei.
Afirmamos que as nossas comunidades estão mobilizadas e conscientes dos nossos direitos e que aguardamos, por parte da Funai, agilidade no sentido de viabilizar os grupos técnicos para realização das demarcações físicas, levantamentos fundiários e posteriormente indenizar as famílias de agricultores, para que finalmente a terra seja liberada para as nossas famílias.
Por fim, queremos reafirmar que mesmo com todo o massacre histórico continuamos firmes na luta pela garantia de nossos direitos. Nós existimos!
Lauri Alves (Cacique Toldo Pinhal)
Valdecir de Oliveira Santos (Cacique Toldo Imbu)
Pedro Barbosa (Cacique da TI Guarani do Araça’í),
Valdemar Barbosa (Cacique da TI Xapecó)
