18/04/2007

Ato em memória de Galdino lembra lideranças que morreram na luta pela terra


Um ato para marcar os 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe fechou o segundo dia (17/4) do Acampamento Terra Livre, que permanece até quinta-feira, 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os cerca de mil indígenas, de 100 povos, que estão acampados, caminharam até a Praça Galdino, onde o indígena foi queimado vivo em abril de 1997 por jovens da classe média alta de Brasília.


 


A manifestação também lembrou os 257 indígenas que foram assassinados desde aquela data, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário. Muitas pessoas carregavam cartazes com os nomes de lideranças que foram mortas na luta pela terra. “Continuam ameaçando nosso povo. Os assassinos do cacique João montaram casa dentro de nossa terra e continuam nos perseguindo. A Justiça não fez nada,” repetia indignada Antonia Guajajara, que carregava o cartaz com o nome de João Araújo, assassinado em 2005, em meio à luta pela demarcação da terra Bacurizinho, no Maranhão.


 


Galdino também foi assassinado quando estava em Brasília lutando pela terra de seu povo. Há 24 anos, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, o processo que pede a nulidade dos títulos de terra, concedido pelo Governo da Bahia para fazendeiros que invadem a área Hã Hã Hãe. “Esse processo parado contribui para aumentar a violência. A gente sabe que os fazendeiros contratam pistoleiros para ameaçar a gente e também tem uma proposta para acabar com a nossa terra”, reforça Reginaldo Vieira, cacique da aldeia Caramuru, que estava com Galdino na época do assassinato.


 


Ao chegarem na Praça Galdino, onde há um monumento em memória de Galdino, houve um ritual feito por líderes religiosos de diversos povos. Em seguida, os indígenas limparam e pintaram a obra, que estava suja e abandonada.  “É para mostrar que o movimento indígena está forte. Por isso vamos cuidar da memória de nossos mártires que morreram na luta”, afirmou Jecinaldo Sateré Mawé, coordenador da Coiab.


 


Terra – demarcação e proteção


A violência contra os indígenas e a criminalização de suas lideranças foram algumas das questões debatidas nas atividades que antecederam o ato. Pela manhã, divididos em grupos por região ou povos, os indígenas acampados iniciaram a discussão sobre os problemas que os afetam. Eles apresentaram as dificuldades que passam e as suas reivindicações principais.


 


Apesar das diferenças culturais e regionais, a maior parte dos grupos destacou os problemas que enfrentam na questão fundiária, tanto os que sofrem com a demora nos processos de demarcação, quanto os que têm suas terras ameaçadas por invasores ou por grandes projetos que podem afetá-las.


 “Somos acusados de ser invasores de Parques, mas os Parques foram criados depois na nossa terra”, falou uma liderança Guarani M´byá sobre o problema que os Guarani do litoral com a sobreposição de terras indígenas em área de conservação ambiental.  Maurício Gonçalves, liderança Guarani do Rio Grande do Sul, disse que a Funai alega que a Constituição não contempla a dinâmica de circulação Guarani e a relação que eles têm com a terra, por isso este povo é um dos que mais sofre com a falta de terra.


 


“A fronteira foi inventada pelas classes dominantes! Ela não existia antes. Para nós, não existe. E a terra é nossa. São nossos antepassados que estão enterrados nela. Não são os antepassados dos donos das multinacionais”, declarou Toninho Guarani, liderança do Espírito Santo, cuja terra é invadida pela empresa Aracruz Celulose.


 


Saúde e educação diferenciadas



Os indígenas também apresentaram os problemas que enfrentam na educação e saúde e as propostas para estas áreas. Na educação, o reconhecimento dos professores indígenas como uma categoria diferenciada e concursos específicos são reivindicações de quase todas as regiões. “Não queremos que não-índio dêem aula para nosso povo. Isso é desrespeito”, pontuou Eliza Truká, que apresentou o resultado do debate entre os povos do Nordeste.


 


A ausência de aulas de 5ª a 8ª e do ensino médio nas aldeias e as barreiras enfrentadas pelos indígenas que pretendem fazer um curso superior também foram destacados como problemas da educação escolar indígena. Cotas, bolsas de estudos, cursos específicos foram algumas das propostas apresentadas.


 


Em relação à saúde, além da falta de equipamentos generalizada, os indígenas da Amazônia Ocidental (AC, AM, RO, RR) afirmaram que a Fundação Nacional de Saúde não tem atendido as decisões das comunidades. Ainda em relação ao controle social, reforçaram que os indígenas devem participar mais da discussão das políticas públicas voltadas para eles, por exemplo, ficando atentos para o Fundo Indígena, que reparte verbas para vários projetos de diversos ministérios.


 


Controle da CNPI



A instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista foi lembrada pelos indígenas como uma vitória, pois é um espaço para participarem da discussão das políticas que os afetam. Na análise de conjuntura que Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, fez antes dos debates em grupo, ele lembrou que a CNPI não será uma solução imediata, mas será fortalecida a medida que o movimento indígena ocupá-la e fiscalizá-la. Na avaliação de Feitosa, o movimento indígena para se fortalecer precisa se articular cada vez mais com os camponeses, quilombolas e ribeirinhos.

Fonte: Cimi
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