TERRA TORÉ: TERRITORIALIDADE, RELIGIÃO E IDENTIDADE

Nós povos indígenas de cinco estados no Nordeste do Brasil: Pankará, Pankararu, Pipipã, Atikum, Kambiwá, Xukuru e Truká de Pernambuco. Tremembé, Jenipapo- Kanindé, Kalabaça, Pitaguari, Tapeba do Ceará. Tumbalalá e Tupã da Bahia. Potiguara da Paraíba. Koiupanká de Alagoas, reunidos no encontro regional Nordeste sobre “Terra Toré”, no período entre os dias 10 e 13 de abril de 2007, refletindo sobre a importância do território para nossa sobrevivência física, cultural e espiritual, tratando sobre as questões ligadas à nossa espiritualidade na relação com a terra como nosso Solo Sagrado, onde vivem os Encantos de Luz e a nossa ciência.

 

Lamentavelmente este nosso espaço sagrado vem sendo violado por ações de grupos econômicos inescrupulosos a exemplo do grupo Ypióca invasor da Terra Indígena Jenipapo-Kanindé e investimentos turísticos e imobiliários de grupos de empresários nacionais e estrangeiros, como o Nova Atlântica que afetam as terras Tremembé e Tapeba no Ceará; as usinas Agican, Miriri e Japungu na terra indígena Potiguara, da Paraíba; Construção das Barragens Pedra Branca e Riacho Seco que atingem as terras dos Truká e dos Tumbalalá nos estados de Pernambuco e Bahia;

 

Conscientes dos nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT, onde está assegurado que os nossos povos e nossas organizações sejam ouvidos em tudo que se referem às nossas vidas.

 

Nesse encontro discutimos temas como a transposição das águas do São Francisco e constatamos que essa obra atinge diretamente as terras de vários povos indígenas no Nordeste.

 

Diante disso, exigimos, na qualidade de verdadeiros zeladores da nossa Sagrada Mãe  Terra , o que segue:

  

1. Criação de GTs para as Terras indígenas sem providências;


2. Agilização dos procedimentos demarcatórios das terras que aguardam identificação, declaração, homologação e registro;


3. Retirada imediata dos invasores de todas as terras indígenas com a devida indenização e reassentamento dos pequenos posseiros


4. Imediata demarcação da terra indígena Pipipã como forma de garantir o território tradicional dos povos originários dele e proteção da Serra Negra hoje ameaçada pelos fazendeiros, carvoeiros e agroindustriais daquela região. 


5. A imediata suspensão de todos os procedimentos políticos e administrativos seja do Ibama ou do Instituto Ingá referente à Serra Negra espaço sagrado para os Povos indígenas do Nordeste e lugar de ritual dos Pipipã e dos Kambiwá de Pernambuco;


6. Para nós indígenas do Nordeste, resistentes no semi-árido, o “Velho Chico” é espaço sagrado e morada dos encantados, por isso exigimos a imediata paralisação de todos os trabalhos que visam efetivar a transposição do Rio São Francisco e a construção de novas barragens;


7. Combater todas as formas de perseguição política e  criminalização das nossas lideranças, assegurando a defesa judicial daqueles que injustamente respondem a processos criminais

Unidos pela força do toré e dos nossos encantados na luta pela terra e preservação dos nossos costumes e tradições , nós povos indígenas do Nordeste assinam esse documento. 

 

Aldeia Casa Nova, Terra Toré, no território dos Pankará

13 de abril de 2007