Declaração de Iximche
Nós, homens e mulheres, filhos e filhas dos povos e nacionalidades indígenas originárias do continente, auto convocados e reunidos no III Encontro Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala realizado em Iximche, Guatemala, nos dias oxlajuj Aq’abal, treze forças do espírito do amanhecer,
Reafirmamos a Declaração de Teotihuacan (México, 2000) e a Declaração de Quito (Equador, 2004); reafirmamos nossos princípios milenares, complementariedade, reciprocidade e parceria, e nossa luta pelo direito ao território, pela Mãe Natureza, pela autonomia e a livre determinação dos povos indígenas; e anunciamos o ressurgimento continental do Pachacutik (retorno), ao final de Oxlajuj Baq’tun, longos 5.200 anos, aproximando-nos das portas do novo Baq’tun, encaminhando-nos para fazer de Abya Yala uma “terra cheia de vida”.
Vivemos séculos de colonização, e hoje as imposições de políticas neoliberais, chamadas de globalização, continuam levando ao despejo e ao roubo de nossos territórios, apoderando-se de todos os espaços e meios de vida dos povos indígenas, causando a degradação da Mãe Natureza, a pobreza e a migração, pela sistemática intervenção na soberania dos povos por parte de empresas transnacionais em parceria com os governos.
Nos preparamos para receber e enfrentar os desafios que nos demandam os novos tempos, por isso declaramos:
Consolidar o processo de alianças entre os povos indígenas, dos povos indígenas e dos movimentos sociais do continente e do mundo, que permitam enfrentar as políticas neoliberais e todas as formas de opressão.
Responsabilizar os governos pelo permanente despejo dos territórios e pela extinção dos povos indígenas do continente, resultado das práticas impunes de genocídio dos transnacionais, assim como, pela pouca vontade das Nações Unidas em viabilizar a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e por não garantir o respeito pleno a Declaração dos Direitos Humanos.
Reafirmar nosso direito ancestral e histórico ao território e aos bens comuns da Mãe Natureza, e reafirmamos seu caráter inalienável, imprescindível, inembargável e irrenunciável, ainda que custe nossas vidas.
Consolidar os processos iniciados para fortalecer a refundação dos Estados – nação e a construção dos Estados plurinacionais e sociedades interculturais, através das Assembléias Constituintes com representação direta dos povos e nacionalidades indígenas.
Avançar no exercício do direito a autonomia e livre determinação dos povos indígenas, mesmo sem o reconhecimento legal dos Estados-nação.
Ratificar a rejeição aos tratados de livre comércio (TLCs) que tornam vulnerável a soberania dos povos e, manter a vigilância frente a implementação de novos tratados comerciais.
Reafirmar nossa decisão de defender a soberania alimentar e a luta contra os transgênicos, convocando a todos os povos do mundo a somarem-se a esta causa para garantir nosso futuro.
Ratificar a luta pela democratização da comunicação e pela implementação de políticas públicas que contemplem disposições específicas para os povos indígenas, inclusive as intelectuais.
Alertar aos povos indígenas sobre as políticas do BID, Banco Mundial e entidades afins, para penetrar nas comunidades com ações assistencialistas e de cooptação, que levam a desarticulação das organizações autônomas e legítimas.
Para o bem viver dos povos indígenas, acordamos:
Exigir das instituições financeiras internacionais e dos governos o cancelamento de suas políticas de promoção das concessões (mineração, petrolíferas, florestais, de gases e aqüíferas) nos território indígenas para as indústrias extrativistas.
Condenar as políticas do presidente Busch e do governo dos Estados Unidos, expressas na exclusão demonstrada com a construção do muro na fronteira com o México, políticas que se apropriam dos bens comuns da Mãe Natureza, e de todos os povos de Abya Yala, implementando planos e ações expansionistas e de guerra.
Condenar a atitude intolerante dos governos dos Estados-nação que não reconhecem os direitos dos povos indígenas, em particular aos que não ratificaram e não garantiram a aplicação do Convênio 169 da OIT.
Condenar as democracias impostoras e terroristas implementadas pelos governos neoliberais, que se traduzem na militarização dos territórios indígenas, e na criminalização das lutas indígenas e dos movimentos sociais em todo o Abya Yala.
Para fazer caminhar a palavra e realizar os sonhos, da resistência ao poder:
Nos constituímos na Coordenação Continental das Nacionalidades e Povos Indígenas de Abya Yala, como espaço permanente de enlace e intercâmbio, onde possam convergir experiências e propostas, para que juntos enfrentemos as políticas de globalização neoliberal e lutemos pela liberação definitiva de nossos povos irmãos, da mãe terra, do território, da água e de todo patrimônio natural para viver bem.
Neste processo definimos as seguintes ações:
Fortalecer o processo organizativo e de luta dos povos indígenas com a participação das mulheres, crianças e jovens.
Convocar o Encontro Continental de Mulheres indígenas de Abya Yala e o Encontro Continental da Criança, Adolescência e Juventude das Nacionalidades de Abya Yala.
Convocar a marcha continental dos povos indígenas para salvar a Mãe Natureza dos desastres que o capitalismo está provocando, e que se manifesta no aquecimento global, a realizar-se em 12 de outubro de 2007.
Iniciar a missão diplomática dos povos indígenas para defender e garantir os direitos dos povos indígenas.
Apoiar a candidatura a Prêmio Nobel da Paz de nosso irmão Evo Morales Ayma, presidente da Bolívia.
Exigir a descriminalização da folha de coca.
“Sonhamos nosso passado e recordamos nosso futuro”
Iximche’, Guatemala, 30 de março de 2007.
