Indígenas voltam para o ES. Comissão de Direitos Humanos pede rapidez ao ministro da Justiça
O grupo de 50 Tupinikim e Guarani, que chegou ontem a Brasília, decidiu voltar hoje ao município de Aracruz, no estado do Espírito Santo. Eles pretendem retornar a Brasília quando houver reunião agendada com o Planalto. A Comissão de Direitos humanos tentará marcar uma reunião com o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para fevereiro.
“Nossa avaliação é que, aqui no ministério, mais uma vez o governo está enrolando a gente. O processo já está no ministério da Justiça, não tem mais nada a fazer a não ser tomar uma decisão”, afirma Paulo Tupiniquim, liderança do povo que participou das atividades em Brasília. “A Teresinha [consultora jurídica do ministério, que conversou com o grupo na manhã de hoje] disse hoje pra gente que o ministro não assinou por causa de nossas ações. Não fomos nós que quebramos acordo, foi o governo, porque não cumpriu os prazos estabelecidos”, completou.
A Comissão de Direitos Humanos enviará, ainda hoje, um ofício ao Ministério da Justiça, pedindo ao governo Federal para que acelere a solução da situação e recordando o compromisso de homologação da terra assumido pelo governo Federal, através do ministro Márcio Thomaz Bastos, em fevereiro de 2006, durante reunião na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. A reunião foi realizada com o presidente da Comissão, Dep. Luiz Eduardo Greenalgh, na Câmara dos Deputados às 16 horas de hoje, 18 de janeiro.
“Vocês têm a solidariedade da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara”, afirmou Greenhalgh, após ouvir sobre a situação do processo de demarcação das terras dos Tupinikim e Guarani.
O cacique Vilson Tupinikim relatou também as situações de preconceito pelas quais a comunidade passa: além da campanha que foi organizada pela empresa, a multinacional tem conseguido convencer empregados e fornecedores a serem contrários à demarcação da terra indígena. “Jovens Tupinikim e Guarani têm passado por situações de discriminações até nas escolas que freqüentam”, disse.
Terras disputadas são 2,7% do território da Aracruz no ES
A Aracruz Celulose, uma única empresa, possui 406 mil hectares de terra no estado do Espírito Santo, dos quais 263mil são ocupados por plantações de eucaliptos, segundo dados do site da empresa. Os 11 mil hectares que são o motivo da disputa entre Aracruz e Guarani representam 4,18% das terras da empresa. Em relação ao total de terras que a Aracurz possui no ES, a porcentagem cai para 2,70%.
Os 11 mil hectares representam, para as cerca de 2500 pessoas dos povos Tupinikim e Guarani, um aumento de 122% de seu território.
Contatos:
– Toninho –cacique Guarani – 27 99772018
– Vilson (Jaguaraté) Tupinikim – cacique Tupinikim – 27 99382884
– Paulo Tupinikim – liderança Tupinikim – 27 92544097