Informe n. 749: Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados
– Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados
– Duas crianças do povo Pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas
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Sem serem ouvidos pelo ministro da Justiça, os Tupinikim e Guarani seguem acampados em Brasília e têm reunião na Câmara dos Deputados
Cerca de 50 Tupinikim e Guarani viajaram do Espírito Santo a Brasília em busca de uma definição sobre a demarcação de suas terras. Acampados em frente ao prédio do Ministério da Justiça (MJ), na Esplanada dos Ministérios, desde ontem (17) insistem em serem recebidos pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. As disputas entre a Aracruz Celulose e os indígenas pela posse da terra já duram mais de duas décadas.
Na manhã desta quinta-feira, o grupo conversou, no acampamento em frente ao ministério, com a assessora do ministro da justiça, Teresinha Maglia, e com a diretora de assuntos fundiários da Funai, Nadja Bindá. Elas justificaram a negativa de Márcio Thomaz Bastos à audiência solicitada: “O ministro não vai receber os índios, como também não recebe a Aracruz”, disse Maglia. Ambas questionaram a estratégia de pressão dos indígenas. Eles justificaram: “Estamos sofrendo muita discriminação no local onde vivemos”, disse Vilson Tupinikim.
“Nosso protesto é pela falta de compromisso: o ministro disse que a portaria sairia até dezembro do ano passado. E ele disse que falava em nome do presidente Lula, então foi o governo Federal que assumiu este compromisso”, questionou a liderança Tupinikim. Em fevereiro de 2006, Thomaz Bastos comprometeu-se com a regularização das terras Tupinikim e Guarani até o final de 2006, durante reunião na Assembléia Legislativa do Espírito Santo.
Atividades
Está programada, para a tarde de hoje, uma reunião com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh.
Ontem, o grupo fechou uma pista da Esplanada dos Ministérios, em frente ao MJ, por cinco minutos. Depois, foram informados por assessores do ministério de que o ministro não recebe índios e que deveriam procurar a Funai, órgão indigenista vinculado ao ministério.
Com esta notícia, o grupo se dirigiu ao Palácio do Planalto e solicitou audiência com o Presidente Lula para tratar da dificuldade dos povos iIndigenas em terem acesso ao ministro da Justiça. Não foi possível marcar a audiência, mas foi requerida uma conversa com o assessor especial da Presidência da República Ricardo Collar. O assessor ainda não deu retorno sobre a solicitação.
Segundo a legislação, só o ministro pode decidir sobre a publicação da portaria que declara os limites da área. Em 16 de novembro de 2006, a Consultora Jurídica do Ministério aprovou o procedimento de demarcação, afirmando que haviam sido respeitas as formalidades legais. Após este ato, cabe ao Ministro decidir sobre o processo. A decisão está atrasada 4 meses, de acordo com os prazos legais.
A disputa entre Aracruz Celulose e os Tupinikim e Guarani passa hoje pela contestação de informações sobre a ocupação tradicional da terra. Os povos têm a seu favor quatro relatórios antropológicos de identificação da Funai, e a empresa insiste em que os povos não viviam ali quando ela chegou.
Um ano de conflitos
No próximo dia 20 de janeiro, completa um ano que a Polícia Federal desocupou e destruiu, com a colaboração ativa da Aracruz Celulose, duas aldeias reconstruídas dentro da terra indígena. A desocupação resultou em 13 índios feridos. “Apesar das desculpas do governo por esta ação policial, marcada por inúmeras irregularidades, seus efeitos prosseguiram e ninguém foi punido”, relata a ONG Fase. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União para reparação dos danos morais e materiais sofridos pelos indígenas.
Duas crianças do povo pirahã morrem no início de janeiro na região do Rio Madeira, Amazonas
Duas crianças do povo Pirahã morreram nos primeiros dias de janeiro e muitos outros indígenas estão acometidos de malária e com suspeita de tuberculose. A denúncia é feita pelo coordenador geral da Organização dos Povos Indígenas Tora, Tenharim, Mura e Parintintin (Opittamp), Elton Rodrigues Paes, que acusa a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de não prestar assistência devida aos povos da região do rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá.
Conforme Elton Rodrigues, as duas crianças falecidas são das aldeias Cacaia e Santa Cruz, no rio Maici, em Humaitá. A primeira teria aproximadamente um ano de idade e morreu provavelmente de desidratação. Na mesma aldeia, outras crianças apresentavam o mesmo sintoma. A segunda criança morreu durante o parto.
O aumento do índice de doenças tem causado muitos transtornos aos indígenas, que reclamam da falta de assistência por parte da Funasa. A última viagem feita por uma equipe de saúde do órgão às comunidades Pirahã do rio Maici aconteceu em julho do ano passado. Ao longo dos meses, a equipe passa apenas rapidamente nas aldeias, não permanece o tempo necessário para acompanhar a situação das pessoas doentes, dizem os indígenas.
Conforme o coordenador da Opittamp, a Funasa foi informada sobre a suspeita de casos de tuberculose, mas até o momento não enviou pessoal às aldeias. “Há mais de um ano temos informado a Funasa sobre o aumento das doenças em nossas aldeias, mas nenhuma providência foi tomada e o resultado é que há muitos indígenas com malária, tuberculose e outras enfermidades. Se não houver assistência, pode haver outras mortes”, alerta Elton Rodrigues. No rio Marmelos, entre os povos Tora, Apurinã, Mundurucu e Tenharim, há muitos indígenas acometidos por malária e outras doenças.
Até maio do ano passado, a responsabilidade pelo atendimento aos indígenas daquela região cabia à Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que gerenciava o Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, de Manaus. Como o convênio não foi renovado, passou à Funasa a obrigação de prestar atendimento ás aldeias da região do rio Madeira. (J.Rosha)
Brasilia, 18 de janeiro de 2007
