Cerca de 50 índios, caciques e lideranças, Tupinikim e Guarani do Espírito Santo chegarão nesta 3ª.-feira, dia 16 de janeiro, em Brasília, dispostos a ficar o tempo necessário para terem uma definição sobre a edição da portaria de demarcação das suas terras.

 

Em dezembro do ano passado, 18 lideranças indígenas foram até a capital na expectativa de uma audiência com o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, como parte do acordo com a FUNAI para desocupar, no dia 13 dezembro, o porto de exportação da Aracruz Celulose, a empresa invasora das terras indígenas. No entanto, durante os quatro dias que ficaram em Brasília os indígenas não foram recebidos pelo Ministro, nem por seus assessores. Eles não conseguiram tampouco cópia do processo de demarcação das suas terras, um direito assegurado pelo decreto 1.775/96, par.3º.: “O grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas próprias, participará do procedimento em todas as fases”.

 

Mais de uma vez, o Governo Federal, através do Ministro Márcio Thomas Bastos prometeu a regularização das terras Tupinikim e Guarani até o final de 2006, durante uma reunião pública em fevereiro de 2006 na Assembléia Legislativa do Espírito Santo. No entanto, enquanto a FUNAI cumpriu parte da promessa, analisando e rejeitando a contestação da Aracruz, e encaminhando o processo para o Ministério da Justiça em 12 de setembro de 2006, recomendando a edição da portaria de demarcação, o ministro até hoje não o fez apesar do prazo para este ato ser de 30 dias, conforme o decreto 1.775/96.

 

As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani se sentem traídas pelo Governo Federal que tantas vezes afirmou seu compromisso com a causa indígena. Os índios  perguntam-se, perante o silencio do Governo Federal, qual é de fato o problema no processo? Será que o Ministério está considerando a contestação da Aracruz Celulose que afirma que os Tupinikim nunca habitaram as terras reivindicadas? Vale lembrar que a contestação da empresa foi elaborada por 15 supostos especialistas renomados, mas até hoje ninguém sabe quem são eles. Por outro lado, os quatro estudos técnicos da FUNAI que identificaram a terra indígena Tupinikim/Guarani têm nomes e títulos.

 

Estes quatro estudos reuniram provas irrefutáveis de que os Tupinikim sempre habitaram a região até a chegada da Aracruz Celulose que destruiu cerca de 30 aldeias e expulsou os indígenas e transformou suas terras em plantações de eucalipto. Os índios estão levando para Brasília, como exemplo das provas, um mapa dos povos indígenas no Brasil de 1944, publicado pelo IBGE, do renomado pesquisador Curt Nimuendajú,  que comprova a presença deles claramente na região litorânea do Espírito Santo, inclusive na região de Aracruz.

 

Parece que o Governo Federal está subordinando os direitos indígenas aos interesses econômicos da multinacional Aracruz Celulose.  É bom que o Governo se lembre que:

–  no dia 21 de dezembro de 2006, a Aracruz Celulose foi condenada por racismo e discriminação contra os povos indígenas Tupinikim e Guarani numa ação promovida pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo. A empresa teve que retirar as múltiplas informações pejorativas e racistas colocados no seu site, e proibida de veicular essas informações nas suas palestras e eventos. No entanto, a ação não impediu a onda de discriminação e racismo que a Aracruz Celulose provocou na sociedade regional. Prova disso foi a manifestação promovida pela empresa no dia 13 de dezembro, quando mais de 2000 trabalhadores, a maioria de empresas terceirizadas  como a Plantar, queriam retirar com o uso da força os 200 indígenas que tinham ocupado pacificamente o porto da empresa. Naquele dia, quase ocorreu um massacre dos indígenas.

 

Por fim, é bom lembrar também que no próximo dia 20 de janeiro completará um ano que a Polícia Federal desocupou e destruiu, com a colaboração ativa da Aracruz Celulose, duas aldeias reconstruídas dentro da terra indígena. 13 índios foram feridos, alguns gravemente. Apesar das desculpas do governo por esta ação policial, marcada por inúmeras irregularidades, seus efeitos prosseguiram e ninguém foi punido. O Ministro poderia, num gesto de real compromisso com os povos indígenas, garantir finalmente a regularização das terras Tupinikim e Guarani.

 

Contatos:

– Toninho –cacique Guarani – 27 99772018

– Vilson (Jaguaraté) Tupinikim – cacique Tupinikim – 27 99382884

– Paulo Tupinikim – liderança Tupinikim – 27 92544097

– Geertje – Ass. Imprensa Cimi – 61 9979 6912

– Sumário Santana – Cimi –  31 87943116