PELO MENOS 40 ASSASSINATOS DE INDÍGENAS EM 2006. 20 NO MATO GROSSO DO SUL

  

Um levantamento preliminar dos assassinatos de indígenas ocorridos em 2006, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário, dá conta de 40 vítimas. 20 dos homicídios ocorreram no Mato Grosso do Sul. Na Bahia houve quatro casos. Em Minas Gerais foram três mortes. Houve duas mortes em Rondônia, Alagoas e Mato Grosso. Os estados de Roraima, Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Acre, Pará e Pernambuco contam, cada um, com um homicídio.

 

Para o Cimi, a análise dos números, das motivações, dos autores e das armas usadas demonstram a urgência de que o poder público – com apoio de toda a sociedade – organize de uma vez por todas sua ação no Mato Grosso do Sul, a partir de estudos sérios que permitam o conhecimento da realidade daquela população e que levem a soluções duradouras. 

 

O número de homicídios é ainda preliminar, pois será complementado com informações obtidas pelos escritórios regionais da entidade, que trabalham no levantamento dos dados que serão publicados no Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil em 2006, previsto para abril. Em 2005, foram identificadas 43 vítimas de homicídio.

 

Os levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais de todo o país. Ainda que haja distorções pelo fato de haver maior cobertura dos assassinatos em alguns estados, a avaliação do Cimi é que isto não diminui a atenção que precisa ser dada à situação no Mato Grosso do Sul.

 

Números

Os dados sobre a autoria dos homicídios demonstram que, nestas 40 mortes, 18 tiveram indígenas como acusados iniciais. Outras 18 não podem ser identificadas pelas informações obtidas. E quatro mortes tiveram, como acusados, não índios. No Mato Grosso do Sul, há número igual de mortes com acusados indígenas e não identificados – 10 cada.

 

As armas usadas para os assassinatos são reveladoras sobre o tipo de violência de que se trata: 15 são causadas por facadas, 3 por paus e uma outra por um objeto pesado. Foram 7 mortes causadas por armas de fogo e outras 5 em decorrência de brigas. Em 9 dos casos, os relatos publicados não permitem identificar as armas.

 

Referências ao consumo excessivo de álcool e algumas citações sobre drogas também aparecem nos relatos sobre os casos. Os acusados como autores de um dos assassinatos na Bahia teriam alegado “motivações divinas” para o assassinato do pai por dois jovens de 23 e 25 anos.

 

Do total dos homicídios, dois são decorrência direta de conflitos fundiários, segundo indígenas: um na Bahia, entre o povo Tupinambá, e outro no Pará, entre os Kayapó..

 

Análise

O Cimi continua avaliando, como publicou no livro Direitos Humanos no Brasil em 2006, que “os dados demonstram que as tensões internas vividas pelas comunidades indígenas vêm sendo transferidas para o seu interior, causando desequilíbrios nas relações entre as pessoas, propiciando brigas, facilitando o consumo de álcool e drogas, levando ao surgimento de assassinatos dentro da própria comunidade”.

 

Mato Grosso do Sul

Mas a consolidação da tendência já identificada em anos anteriores, de assassinatos realizados por indígenas, com motivações aparentemente simples, como desentendimentos e brigas de casais, além de mortes entre famílias, pede um olhar mais cuidadoso. O histórico confinamento das populações Guarani e Terena no MS, agravado pelo aumento da exploração das áreas da região com a valorização da soja e pelo baixíssimo número de demarcações são causas já conhecidas. Mas há que ir além. 

 

O que não pode acontecer, em uma situação como esta, é que se perca tempo em discussões sem encaminhamentos. Neste sentido, nos parece que o poder público e toda a sociedade precisam avaliar, de maneira urgente:

 

 – As ações do Estado na região vão por um caminho razoável, já que se mantêm os altos índices de mortes?

– Quais são as causas e os caminhos reais da violência interna?

– Quais são as condições de vida desta população: como sobrevivem? Há emprego? Há desemprego? Há terras para plantar?

– Qual é a densidade populacional nestas terras? Que tipo de pressão isso gera no meio ambiente? Que conseqüências isto gera para a organização social do povo? O que isso gera de tensões familiares?

– Como vivem os jovens? Que perspectivas têm como agricultores ou como profissionais? Que perspectivas têm de construir famílias? Onde irão viver com suas novas famílias? Que tipo de pressão isso gera?

– Como estão os solos nestas terras indígenas? O que é possível produzir ali? Como solucionar o problema da falta de espaços para a produção de alimentos?

– Há relação entre os assassinatos e os suicídios, outro mecanismo de internalização dos conflitos exteriores das comunidades, articulado com características etno-culturais?

 

No estado que concentra notícias de homicídios no país, três cidades apresentam mais casos: 7 em Amambaí (terras Limão Verde e Amambaí); 3 em Japorã e 3 em Dourados (na cidade, nas aldeias Bororó e Jaguapiru). Amambaí e Dourados são conhecidas como algumas das terras mais populosas onde vivem os Guarani-Kaiowá, com um dos menores índices de terras por habitante entre as áreas indígenas: menos de 1 hectare por pessoa, como foi destacado pela antropóloga Lucia Helena Rangel no Relatório de Violência publicado em 2006 pelo Cimi.

 

Brasília, 4 de janeiro de 2007.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

www.cimi.org.br