29/11/2006

Terceiro Comitê de ONU rejeita o esboço da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas


Terceiro Comitê de ONU rejeita o esboço da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas



28 de novembro de 2006



 


O Terceiro Comitê (social, humanitário e cultural) das Nações Unidas definiu hoje (28 de novembro) que a Assembléia Geral da ONU deve adiar a apreciação da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com o objetivo de concluir as considerações sobre a Declaração antes do fim de sua 61a. sessão atual (que dura até o fim deste ano).


 


O Caucus Povos Indígenas divulgou nota na qual diz que está “chocado e ultrajado” por estas ações das Nações Unidas. Veja abaixo a tradução do press release.


 


Press release do Caucus:


 


ONU afirma que povos indígenas não são iguais aos outros povos


 


O Caucus Povos Indígenas está chocado e ultrajado pelas ações das Nações Unidas, que hoje (28 de novembro) decidiram não adotar o instrumento internacional mais importante para a promoção e a proteção de direitos humanos para os povos indígenas.


 


A declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que representa mais de 20 anos do trabalho dentro a ONU, constitui os padrões mínimos para a sobrevivência, dignidade e bem estar dos povos indígenas.


O Conselho dos Direitos Humanos da ONU, recentemente criado, que é o primeiro órgão internacional a tratar dos direitos humanos, adotou a Declaração em junho deste ano. A Declaração era um dos resultados substanciais do Conselho. Entretanto, hoje, tivemos uma grande decepção causada pelos os Estados africanos, a maioria dos quais tinha escolhido não participar durante todo o processo anterior. África foi em frente em obstruir a aprovação da Declaração, que a estratégia foi suportada e incentivada por Nova Zelândia, por Canadá, por Austrália e pelos os Estados Unidos.


Está claro que estas ações são uma politização dos direitos humanos que mostra a negligência completa para os abusos atuais dos direitos humanos sofridos pelos Povos Indígenas. Esta traição e injustiça têm um impacto severamente nos 370 milhões de indígenas em todas as regiões do mundo, que são entre os menores e mais vulneráveis.


Em 24 de maio de 2002, secretário geral de ONU, Kofi Annan, tinha proclamado que os povos indígenas do mundo “têm uma casa nas Nações Unidas”. Entretanto, a votação de hoje mostra claramente que este não é o caso.


 


Contatos: Les Malezer, Presidente, Os Povos Indígenas Caucus – +1 917 774 7346


Mattias Ahren, Arctic Caucus, Povos Indígenas – +47 47 379161


Chefe Grande Ed John, Norte-americano Caucus, Povos Indígenas – +1 604 219 1705


Jennifer Tauli Corpuz, Caucus da Ásia, Povos Indígenas – +1 520 461 2042


 

Mais informação em inglês: http://www.un.org/News/Press/docs//2006/gashc3878.doc.htm

Fonte: O Caucus, povos indigenas
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