Um seminário realizado pela Câmara dos Deputados abordará os assuntos mais atuais e polêmicos relacionados a povos indígenas, e terá participação de parlamentares e entidades das mais diversas posições políticas, além de representantes do poder público. Entre os temas, estão a exploração mineral e aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, demarcação de terras, patrimônio indígena (que inclui conhecimento tradicional, recursos genéticos e florestais, além de proteção ambiental), tutela, saúde e educação indígenas. 

 

O seminário “Avaliação da agenda legislativa sobre os direitos indígenas e definição de prioridades” será realizado dia 28 de novembro, a partir das 9h30, no Plenário 07, anexo II da Câmara dos Deputados.

 

No painel “Exploração mineral e aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas” estarão o senador Romero Jucá; Jecinaldo Barbosa Cabral, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, e diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/MME e da Agencia Nacional de Energia Elétrica e advogado do Instituto Socioambiental.

 

No painel “Terras indígenas e Demarcação”, estarão o senador Mozarildo Cavalcante; o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio de Souza Brito Filho; e o Macuxi Jacir José de Souza, da terra Raposa Serra do Sol, representando o Conselho indígena de Roraima. Também participarão da mesa Nadja Havt Bindá, Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (DAF/FUNAI) e advogado do Conselho Indigenista Missionário.

 

A abertura será realizada pelo Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

 

Os debates são organizados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com apoio de entidades indígenas como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, e por entidades Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas.

 

Veja abaixo a programação completa

 

O quê? –Seminário “Avaliação da agenda legislativa sobre os direitos indígenas e definição de prioridades”

Data – 28 de novembro

Horário – das 9h30 às 18h30

Local – Plenário 07, anexo II da Câmara dos Deputados

 

SEMINÁRIO

“Avaliação da agenda legislativa sobre os direitos indígenas e

definição de prioridades”

 

 

Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,

Apoio: Entidades indígenas e indigenistas: governamental e não-governamentais

 

Data: 28 de novembro de 2006

 

Local: Plenário 07, anexo II da Câmara dos Deputados

 

9h30 – ABERTURA:

Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

 

10h – PAINEL 01 – TUTELA, SAÚDE E EDUCAÇÃO

 

Coordenador: Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

 

–          Sr. Vilmar Moura Guarani – Coordenador-Geral da Defesa dos Direitos Indígenas;

 

–          Sra. Rosane Lacerda – Advogada indigenista;

 

–          Sr. Kleber Gesteira – Coordenador-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação;

 

–          Sr. José Agnaldo Gomes de Souza Xukuru – Representante dos professores indígenas do Nordeste;

 

–          Subprocuradora Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira – Coordenadora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) Ministério Público Federal;

 

 

11h30 – PAINEL 02 – TERRAS INDÍGENAS E DEMARCAÇÃO

 

–          Senador Mozarildo Cavalcante;

 

–          Sr. Jacir José de Souza Macuxi – Representante do Conselho indígena de Roraima;

 

–          Sra. Nadja Havt Bindá – Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (DAF/FUNAI);

 

–          Sr. Paulo Machado Guimarães – Advogado e Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário;

 

–          Sr. Leôncio de Souza Brito Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;

 

 

15h – PAINEL 03 – EXPLORAÇÃO MINERAL E APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

EXPOSITORES:

 

–          Senador Romero Jucá;

 

–          Sr. Jecinaldo Barbosa Cabral – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB;

 

–          Sr. Miguel Antônio Cedraz Nery – Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/MME;

 

–          Sr. Raul Silva Teles – Advogado do Instituto Sócio-Ambiental-ISA;

 

–          Dom  Erwin Krautler –  Bispo e Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI);

 

–          Sr. Amilton Geraldo – Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da  Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL;

 

17h – PAINEL 04 – PATRIMÔNIO INDÍGENA:

a)Bens materiais e culturais (conhecimento tradicional);

b)Proteção ambiental

c)Recursos Genéticos

d)Recursos Florestais

     

Expositores:

     

–          Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco – Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético/CGEN do Ministério do Meio Ambiente;

 

–          Sr. Marcus Luiz Barroso Barros – Presidente  do IBAMA;

 

–          Sr. Izanoel dos Santos Sodré – Representante da Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da FUNAI/GPIMA;

 

–          Sra. Azelene Kaigang – Representante do Instituto Warã;

 

–          Sr. Gilberto Azanha – Antropólogo e representante do Centro de Trabalho Indigenista.

 

 

18h30 – Encerramento