Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal culminou com uma operação da Polícia Federal para desarticular uma quadrilha de exploração de terras indígenas, na região norte de Mato Grosso.

 

Cerca de 26 equipes da Polícia Federal estão atuando em vários estados brasileiros na operação denominada Kayabi. Até o momento, 37 mandados de prisão temporária foram cumpridos: 31em Mato Grosso, 01 em Mato Grosso do Sul, 01 em Sergipe, 01 em Goiás, 02 em Minas Gerais e 01 no interior de São Paulo. Também estão sendo cumpridos diversos pedidos de busca e apreensão. Os pedidos judiciais do procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, foram deferidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal.

 

De acordo com as investigações, a atuação da organização criminosa é voltada para grandes extensões de terra na Amazônia Legal, e, particularmente, sobre a áreas da terra Indígena Kayabi, de ocupação tradicional dos índios kayabi, apiaká e munduruku, reconhecida pelo Estado brasileiro em outubro de 2002, após a realização de estudos antropológicos, ambientais, cartográficos e fundiários encomendados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

As informações e elementos de prova recolhidos no contexto das investigações do MPF revelaram que grupos organizados detêm elevado poder destruição do meio ambiente com a utilização e o emprego de sofisticadas técnicas de manipulação dos instrumentos legais que deveriam ser utilizados para a proteção ambiental.

 

A articulação do crime organizado

 

De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, a organização teria começado a atuar logo após a declação, por parte do Ministério da Justiça, de que a área era de posse tradicional dos índios.

 

O procurador da República Mário Lúcio Avelar sustenta, no pedido de prisão temporária, que o êxito da ação dos envolvidos não é produto do acaso, e sim o resultado da articulação de diversos setores da quadrilha, criada e organizada para se apossar num primeiro momento da terra indígena para explorá-la até a exaustão os seus recursos naturais, seja pela extração pura e simples de madeira, seja pela sua conversão em área agrícola.

 

A ocupação e a exploração da Terra Indígena Kayabi ocorreu, segundo as investigações, de maneira sistêmica, agregando elementos de planejamento, coordenação e controle feito por grupos com responsabilidades distintas, compostos por três núcleos distintos. O primeiro núcleo seria composto por grileiros responsáveis pelo planejamento e a elaboração de estratégias de ocupação, inclusive a contratação de técnicos e peritos necessários à promoção de ações para legalização das atividades criminosas junto aos órgãos de meio ambiente.

 

O segundo núcleo de atuação seria composto por pessoas que dariam o suporte técnico à operação. A função dos membros deste núcleo consistiria basicamente na promoção da regularização de terras perante os órgãos fundiários do Mato Grosso e Pará.

 

O terceiro núcleo do crime organizado é provido pela ação de empresários do ramo da extração, transporte e comercialização de madeira proveniente da Terra Indígena Kayabi.

 

Lenita Violato

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Mato Grosso

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